Entenda o Plano Emergencial de Calçadas de São Paulo

11 de novembro de 2020 4 mins. de leitura
Saiba por que a proposta é tão relevante e merece atenção redobrada do poder público

Em 2008, a cidade de São Paulo instituiu o Plano Emergencial de Calçadas (PEC) para promover a requalificação de calçadas que não estivessem nas normas previstas na legislação municipal. 

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Foram definidos 7,2 milhões de metros quadrados de trechos prioritários para execução de obras, com base na maior circulação de pedestres, proximidades de locais de serviços de saúde, educação e cultura e com conexão com o sistema de transporte público.

Obstáculos na calçada dificultam o acesso de pedestres e podem causar acidentes. (Fonte: Calçada Cilada)
Obstáculos na calçada dificultam o acesso de pedestres e podem causar acidentes. (Fonte: Calçada Cilada)

As calçadas são os espaços mais importantes para a circulação de pedestres e, por isso, fundamentais para promover uma mobilidade urbana acessível e democrática. No entanto, ao contrário das áreas para o deslocamento dos automóveis, as regiões destinadas para os deslocamentos a pé não recebem a mesma atenção e investimentos do poder público.

Segundo a legislação, cada proprietário ou ocupante de imóvel é responsável pelas obras e serviços para implantação, conservação e manutenção das calçadas na área de sua propriedade de acordo com um padrão único, o que é inviável tanto tecnicamente quanto financeiramente. 

A cidade de São Paulo tem cerca de 34 mil km de calçadas, de acordo a prefeitura. Desse total apenas 16% são de responsabilidade da gestão municipal. O Plano Emergencial autoriza a prefeitura a executar as obras nas calçadas, inclusive de propriedades particulares. 

Problemas nas calçadas

Considerando que um dos critérios para determinar as rotas emergenciais do Plano é a proximidade aos locais de prestação de serviços de saúde e educação, a campanha Calçada Cilada 2020 realizou uma consulta pública com 206 instituições, sendo 105 de saúde e 101 de educação, para identificar os problemas comuns nas calçadas paulistanas.

As principais irregularidades apontadas foram buracos e calçadas obstruídas (postes, degraus, árvores etc.), com 71% e 53% dos apontamentos, respectivamente. Nas proximidades das instituições de saúde e educação apontadas pelo levantamento, também foi identificada a escassez ou até mesmo a ausência de rotas emergenciais do Plano de Emergência das Calçadas em bairros periféricos.

Outro problema das calçadas da cidade é a largura. Ainda que as calçadas respeitem a norma de 1,2 metro de faixa livre para pedestres, a largura não é suficiente para manter o distanciamento físico durante a pandemia de Covid-19.  De acordo com o projeto “Largura do Passeio”, 72% das calçadas em São Paulo apresentam níveis “impossíveis” ou “muito difíceis” para a prática do distanciamento físico.

Urbanismo tático

Uma solução para garantir a segurança sanitária de pedestres e melhorar o acesso às calçadas é a adoção da estratégia de urbanismo tático. Em todo o mundo, ações de implementação rápida e baixo custo, como alargamento de calçadas, vias abertas apenas para tráfego local, ruas calmas com redução do limite de velocidade, podem melhorar as condições do transporte a pé.

Essas soluções podem ser implantadas em regiões onde as adequações nas calçadas promovidas pela prefeitura não chegam. Dessa forma, a cidade pode oferecer deslocamentos ativos com segurança, durante e após a pandemia, de maneira mais equitativa.

Fonte: Caos Planejado, Corrida Amiga, União de Ciclistas, Prefeitura Municipal de São Paulo, Associação Brasileira de Cimento Portland, Nossa São Paulo, Calçada Cilada.

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