Secretarias de Fazenda ainda não divulgaram os valores de IPVA para 2022, mas tributo deve ficar mais caro por conta da alta do preço de automóveis
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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) geralmente é calculado pelas Secretarias Estaduais de Fazenda entre novembro e dezembro, com um calendário de pagamento a partir de março. Mas antes disso, os proprietários de automóveis já podem ter uma certeza: o tributo em 2022 terá um aumento substancial.
Cada estado define quais são as suas próprias regras de cobrança. A alíquota básica do imposto varia entre 2% a 4% do valor venal de automóveis. O Acre é o estado que tem o tributo mais barato, enquanto o IPVA mais caro é cobrado em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Mesmo sem alteração nestes percentuais, o contribuinte pagará um valor entre 20% a 30% mais caro, de acordo com estimativas. Entenda o motivo.
A alíquota do IPVA é aplicada de forma diferente para veículos 0 km ou usados, tipo de automóvel, motor e combustível. Para os carros que são movidos a GNV, por exemplo, o percentual cobrado costuma ser inferior do que os automóveis a diesel ou gasolina. Em alguns estados, como o Mato Grosso, os veículos de aplicativo a gás têm isenção do tributo.
No caso de carros novos, a base de cálculo do imposto é o preço que consta na nota fiscal de venda. Se o automóvel for importado, o contribuinte deverá considerar o valor que está no documento de desembaraço aduaneiro, somados todos os tributos e encargos, ainda que não estejam recolhidos.
Para o automóvel usado, as Secretarias Estaduais de Fazenda adotam um preço médio praticado pelo mercado no final do exercício anterior ao da cobrança. Esse levantamento é realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe) e é conhecido como Tabela Fipe. Dessa forma, o valor que servirá como base para o cálculo do imposto em 2022, será o preço médio calculado pela Fipe no final de 2021.
Para ter uma ideia de quanto de IPVA o proprietário de um carro deverá pagar, basta multiplicar a alíquota estabelecida para o tipo de automóvel pelo valor do veículo. Por exemplo, o Fiat Strada Freedom 1.3 Flex 8V Cabine Dupla tem um valor na tabela Fipe de R$ 92 mil. Caso o carro seja emplacado em São Paulo, onde a alíquota é de 4%, o IPVA aproximado será de R$ 3.700.
O aumento no IPVA em 2022 será provocado pela valorização dos automóveis. Apenas no primeiro semestre de 2021, a alta de preços dos carros, em média, foi de 13%, segundo estudo realizado pela consultoria automotiva Kelley Blue Book Brasil (KBB). E os valores de novos e usados devem continuar subindo até o final do ano.
A Associação Nacional dos. Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia que o movimento de alta é impulsionado pelo aumento de custo de produção dos automóveis e falta de insumos.
Os principais fatores que contribuem para isso é a alta do dólar, uma vez que boa parte dos componentes é importada ou dolarizada, e a escassez de chips no mercado global, reflexo do aumento de demanda e da paralisação de fábricas durante a pandemia.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) alerta que um novo golpe que promete o pagamento de IPVA com descontos. Os criminosos entram em contato com os proprietários dos veículos, oferecendo serviços e facilidades e fornecem um link que leva a um site falso para geração de guias com desconto.
O órgão adverte que não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas para oferecer serviços ou boletos para pagamento. Essas solicitações são gratuitas e devem ser realizadas somente por meio do site oficial do Portal da Dívida Ativa. O programa de descontos de impostos está disponível no link Parcelamento de Transação.
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