Assis, em SP, decreta transporte público gratuito na pandemia

27 de abril de 2021 4 mins. de leitura
Cidade paulista aproveita a crise sanitária para promover a remodelação de seu sistema de transporte público, com gratuidade e integração de linhas

Com a pandemia, a demanda por transporte público em todo o mundo caiu drasticamente. Em Assis, cidade do interior de São Paulo, não é diferente. O volume de tarifas pagas pelos usuários se tornou insuficiente para cobrir o custo operacional do sistema, motivo pelo qual a prefeitura decidiu decretar a gratuidade total enquanto perdurar a crise sanitária.

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“Nós decidimos implantar a gratuidade no transporte coletivo urbano porque constatamos que o maior número de usuários tinha a gratuidade, e os valores recebidos não eram suficientes para custear todas as despesas do sistema de transporte”, afirmou o prefeito José Fernandes.

A medida, que pretende reduzir as despesas com transporte de seus moradores, só será possível pela remodelagem do gerenciamento e das operações do transporte coletivo na cidade, a partir da integração de linhas e horários. A prefeitura promete que sejam garantidas e mantidas as condições de qualidade e segurança do sistema.

Gratuidade desonera o sistema de transporte

Ônibus elétricos oferecem Wi-Fi, ar-condicionado e circulam com tarifa zero em Volta Redonda. (Fonte: Prefeitura Municipal de Volta Redonda/Evando Freitas/Reprodução)

Assis se juntou a mais de uma dezena de cidades brasileiras de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Ceará que decidiram suspender totalmente a cobrança de passagens no transporte público. A pioneira é a cidade paulista Potirendaba (SP), que instituiu a tarifa zero em 1998.

Pode parecer um contrassenso, mas nesses municípios, assim como em Assis, a gratuidade tornou o sistema de transporte coletivo mais barato para os orçamentos das prefeituras, eliminando a necessidade de subsídios para manutenção do sistema. A solução somente é viável com a retirada das empresas privadas da operação do transporte.

Em Vargem Grande Paulista, por exemplo, 24 mil passageiros pagavam R$ 4,50. Entretanto, o custo operacional do sistema de cobrança era de R$ 574 mil. A diferença de R$ 466 mil mensais era custeada por meio de subsídios. No início de 2019, o município decidiu cancelar o contrato com a concessionária e assumir a operação dos ônibus, que passou a ter um custo de R$ 386 mil por mês.

Aglomeração no transporte público

Tarifa zero sem planejamento provocou aglomeração nos ônibus em Cláudio (MG). (Fonte: Shutterstock/Neil Bussey/Reprodução)

Os críticos da medida em Assis argumentam que a tarifa zero poderá provocar maior aglomeração no transporte. Em Cláudio (MG), após o rompimento do contrato com a concessionária, a prefeitura resolveu assumir os custos do sistema e suspendeu a cobrança de tarifa. Com isso, superlotações se tornaram comuns nos horários de pico.

Entretanto, o processo de gratuidade entre Assis e Cláudio foi diferente. Desde 2018, a prefeitura da cidade paulista administra o sistema municipal de transporte. A suspensão da cobrança foi pensada de forma antecipada, com bases em estudos e readequação de linhas. Isso possibilita um controle maior da lotação e, depois de um mês da medida, ainda não foram registradas aglomerações nos ônibus da cidade.

Enquanto isso, a tarifa zero de Cláudio aconteceu de forma inesperada. A empresa operadora teve a sua concessão rescindida e a decisão da gratuidade foi tomada de forma urgente e provisória por seis meses. Em média, o município mineiro desembolsa R$ 90 mil mensais para manter o programa, que beneficia cerca de 12 mil passageiros.

Fonte: Mobilidade Sampa, Diário do Transporte, Prefeitura de Assis, Diário Oficial, Mobilize.

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