A capital baiana apostou em um novo sistema de ônibus para combater os engarrafamentos da cidade
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O ônibus de trânsito rápido (BRT) de Salvador (BA) vai iniciar as operações em setembro de 2022. Na primeira etapa em funcionamento, serão 24 ônibus, sendo oito elétricos, que vão operar em linhas circulares entre o Shopping da Bahia e a Pituba.
O novo serviço funcionará de modo integrado a outros ônibus, ao metrô e ao sistema complementar, ou seja, com apenas o pagamento de uma tarifa, o usuário poderá mudar para o modal que precisar utilizar.
O BRT é um sistema de transporte público que se destaca por ter baixo custo de implementação. Para que se caracterize um sistema BRT, é preciso que uma série de diretrizes seja obedecida, como o uso de vias exclusivas para ônibus, o que impede engarrafamentos. Por ser realizado com ônibus, a malha rodoviária já existente na cidade será utilizada na construção das rotas.
Além disso, o embarque e o desembarque devem ser feitos em estações no mesmo nível da porta do ônibus e nas quais o passageiro pague a passagem antecipadamente, agilizando o processo. Normalmente, ônibus maiores e até articulados são usados, e as vias são pensadas para ter o mínimo número de interrupções possíveis com cruzamentos ou semáforos. Por isso, o BRT é por vezes comparado a um metrô de superfície.
Por ser um transporte público de instalação mais barata do que metrô ou VLT e conseguir utilizar e se integrar a uma infraestrutura de ônibus já existente na maioria das cidades brasileiras, o BRT costuma ser uma ótima opção para a realidade da mobilidade urbana no País. Com o surgimento de veículos elétricos, o BRT pode inclusive ser uma opção de baixíssima poluição sonora e do ar.
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O BRT de Salvador, porém, está marcado por uma série de controvérsias. O sistema, que deveria ter uma implementação barata, levou a gastos faraônicos na capital da Bahia. Além disso, as obras causaram grandes impactos ambientais, e especialistas alertam para a falta de uma demanda real por esse tipo de serviço.
As obras do BRT de Salvador, que devem custar cerca de R$ 1 bilhão, começaram em 2018 como uma das medidas para acabar com os engarrafamentos da cidade. Logo no início das atividades, suspeitas de superfaturamento levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a realizar auditorias nas contas apresentadas.
Depois das investigações, o consórcio vencedor da licitação ofereceu desconto de 34,64% do valor combinado, e o TCU considerou que isso mitigava a irregularidade e encerrou as investigações. Em seguida, após protestos contra a derrubada de árvores em pontos importantes da cidade e do tamponamento de rios que cruzavam as linhas de BRT, uma ação civil pública foi movida pela Procuradoria da República na Bahia (MPF) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
A ação denunciava irregularidades nas obras, como a ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), de projeto de mobilidade e de plano de mobilidade, que é obrigatório segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Outra crítica foi a falta da participação popular no projeto, de ampla publicidade do processo licitatório, de fundamentação para a adoção do Regime de Contratação Integrada e das outorgas para uso do corpo hídrico.
A cidade também não conseguiu explicar ao MPBA a necessidade da implementação do projeto, por não apresentar dados sobre índices de congestionamento, acidentes e riscos nem a viabilidade operacional com estudos que detalhassem custos, impactos financeiros, prazos e preços de tarifa para usuários.
Apesar dos pontos citados, a interrupção das obras foi indeferida. Algumas ações sobre irregularidades seguem em investigação. A prefeitura de Salvador apresentou o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob) de Salvador em julho de 2018, e a licitação para o início das obras foi realizada em 2017.
Um dos principais problemas é que o BRT, que deveria ter baixo custo, exige grandes obras, como três viadutos e quatro elevados expandidos em Salvador. Além disso, há trechos que não justificam a demanda pelo sistema. Assim, a prefeitura incluiu vias para carros nas obras, o que descaracteriza o BRT e pode incentivar o uso de veículos particulares.
Segundo o Manual do BRT, editado pelo Ministério das Cidades, para que se justifique a adoção de um sistema de BRT completo, a demanda de passageiros por sentido em cada via deve ser de 45 mil pessoas.
Dados de 2019 da Prefeitura de Salvador mostram que em alguns dos principais pontos a demanda era de 14 mil pessoas. Além disso, outros locais em que o BRT será adotado têm procura de aproximadamente 6 mil passageiros fora do horário de pico.
Com tantas polêmicas e impactos ambientais, resta esperar que o BRT, que já está sendo instalado e terá a inauguração do primeiro trecho em funcionamento em setembro, ajude a diminuir os engarrafamentos soteropolitanos.
Fonte: Diário do Transporte, Mobilize, Brasil de Fato, UCsal.
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