O que é o Programa Bicicleta Brasil?

9 de dezembro de 2020 3 mins. de leitura
Lançado em 2018, o projeto que objetiva melhorias para os ciclistas segue sem “sair do papel”

A falta de segurança para ciclistas já causou mais de 20 mil mortes ao longo dos último 15 anos, segundo o Sistema de Informação sobre a Mortalidade (SIM). E, de acordo com o texto Cidades Cicláveis, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), circulam no país pelo menos 50 milhões de bicicletas contra 41 milhões de carros. 

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Ainda assim, os investimentos voltados à circulação de automóveis é muito maior do que o que se investe em infraestrutura para bikes. Uma vez que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) prevê os modos ativos de locomoção como prioridade, por exemplo andar a pé ou de bicicleta, nota-se que não se cumpre o que diz a lei. 

Por isso, em 2018, foi aprovado o Programa Bicicleta Brasil (PBB), um projeto nacional de incentivo à inserção da bicicleta como meio de transporte e da criação de uma cultura favorável aos deslocamentos cicloviários. 

(Fonte: Senado Federal / Reprodução)
(Fonte: Agência Senado)

A Lei 13.724/2018 que instituiu o Programa Bicicleta Brasil é uma tentativa de melhorar as condições gerais da mobilidade urbana brasileira e tem como objetivo aumentar a construção de ciclovias, marcações de ciclofaixas e faixas compartilhadas (temporárias). 

O texto também inclui campanhas educativas, implantação de sistemas de aluguel de bicicletas de baixo custo em terminais de transporte e posiciona estrategicamente banheiros, bebedouros e bicicletários.

Em parceria com a União de Ciclistas do Brasil (UCB), firmou-se um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visava realizar ações para apoiar a implementação, estruturação e operação do PBB, com duração de 24 meses. Esse seria apenas o primeiro passo para a Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta até 2040, com o objetivo de estimular o uso da bike em níveis municipal, estadual e federal.

(Fonte: Agência Senado)
(Fonte: (Agência Senado)

As formas de financiamento, porém, foram previstas de forma genérica. Durante a fase de aprovação, o projeto previa que 15% do valor da arrecadação de multas de trânsito seriam direcionadas a ações do PBB, mas o item foi vetado pela presidência da república com a justificativa de que poderia diminuir as verbas destinadas a ações de segurança e de trânsito.

Isso mostra uma falta de cuidado com o ciclista, que está entre os mais vulneráveis a acidentes de trânsito nas ruas. Além disso, essa desatenção também tem impactos econômicos. O SUS gasta em média 15 milhões por ano com ciclistas acidentados

Levando em conta o aumento considerável de bicicletas durante a pandemia do novo coronavírus, é de se esperar que o Governo ponha finalmente em prática medidas como o PBB, trazendo mais segurança para os ciclistas e adotando uma nova maneira de experiência na mobilidade da cidade. 

Fonte: Agência Senado, UCB. 

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