Entenda os desafios gerados pela má gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos
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Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) são os resíduos gerados pelas atividades domésticas, comerciais ou sanitárias em uma cidade. O descarte correto do lixo e os processos de aproveitamento são alguns dos maiores desafios enfrentados por qualquer grande centro urbano.
A seguir, vamos conhecer mais sobre a realidade brasileira e os desafios que os resíduos urbanos causam no país.
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) estima que em apenas uma década a quantidade de lixo produzida anualmente no país cresceu quase de 9 milhões de toneladas. Em 2010, o Brasil gerava 71 milhões de toneladas de lixo por ano, em 2020, o número ultrapassou 79 milhões de toneladas.
O descarte errado de todo este lixo causa uma série de problemas para o meio ambiente e para a saúde humana. Enchentes, contaminação de água e do solo, doenças, perda da fauna e da flora, destruição de infraestrutura urbana são apenas alguns dos efeitos que podem ocorrer. Segundo a Abrelpe, apenas pouco mais da metade dos Resíduos Sólidos Urbanos são destinados a aterros sanitários no Brasil. O restante acaba em lixões irregulares, rios e fossas e aterros irregulares.
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Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) diferenciou os Resíduos Sólidos Urbanos dos rejeitos. Os RSU são objetos, materiais ou substâncias descartadas depois de uma ação humana na sociedade. Os resíduos podem ser reaproveitados de diversas formas, enquanto os rejeitos não podem e devem ser descartados da melhor maneira para criar o menor impacto possível.
Os Resíduos Sólidos Urbanos podem ser:
Como podemos notar, os resíduos são de origens diversas e compostos de variados elementos químicos. Por isso, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) classifica e indica a destinação correta para cada tipo de resíduo.
Existem aqueles que contém elementos perigosos que podem contaminar o solo ou envenenar pessoas, mas outros são biodegradáveis e podem se decompor no solo. Outros resíduos podem entrar em combustão e incendiar aterros. Já os recicláveis, podem ser lavados com técnicas específicas e ser reutilizados na indústria.
Infelizmente, tanto a taxa de separação do lixo, quanto o número de lixo reciclado e o aproveitamento dos aterros é extremamente baixo no Brasil. A ABRELPE estima que cerca de 45% do lixo brasileiro é de resíduos orgânicos, 33,6% de resíduos recicláveis secos, 21,1% de outros resíduos, como restos de construção, têxteis, couros e borracha e 15,5% de rejeitos.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) de 2010 previa que até 2014 os lixões deveriam acabar e os aterros deveriam seguir as normas da ABNT. Isso seria responsabilidade dos municípios, porém várias cidades não conseguiram se adequar às normas.
Depois de várias batalhas jurídicas, os prazos foram estendidos, porém continuaram sendo desrespeitados. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chegou a pedir maior suporte financeiro e técnico do Governo Federal para se adequar às normas. Neste meio tempo o novo marco legal do saneamento foi aprovado no Senado e seguiu para sanção presidencial, o projeto ampliou prazos para adequação da destinação de resíduos sólidos.
Aterros regulares seguem uma série de recomendações e são construídos de forma a evitar que o chorume contamine lençóis freáticos, e para que os biogases produzidos sejam utilizados para a geração de energia elétrica. Este aproveitamento, porém, ainda é subutilizado no país.
Aterros irregulares ou os populares lixões criam um problema social grave. Como grande parte do lixo no país não é separada, muitas pessoas trabalham separando o lixo nesses locais. Eles ficam sujeitos a vários problemas de saúde, já que lidam com matérias potencialmente tóxicas, incendiárias e cortantes. A exposição contínua a estes locais está relacionada ao surgimento de diversas doenças e a queda na expectativa de vida.
Como vimos, a destinação correta do lixo é um processo fundamental e que precisa ser realizado de maneira correta o quanto antes. A urgência é caso de saúde, mas também de proteção ao meio ambiente. Os recursos e o conhecimento técnico para o melhor aproveitamento existe, e muitos países conseguem ótimos resultados, tanto em termo de reciclagem, quanto em geração de energia através do lixo que precisa ser incinerado. É fundamental que o Brasil consiga superar esta barreira e melhorar a destinação, armazenagem e aproveitamento dos Resíduos Sólidos Urbanos.
Fonte: GNPW, MPGO, Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, Senado, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ecycle