Como conter a gentrificação e ampliar o acesso à cidade?

6 de abril de 2020 6 mins. de leitura

Entenda o fenômeno e seu impacto no direito de morar e transitar pela área urbana

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Gentrificação é uma palavra aportuguesada do inglês gentrification, que pode ser traduzida também como elitização. O termo foi cunhado pela socióloga britânica Ruth Glass, na década de 1960, para descrever mudanças em antigos bairros operários de Londres (Inglaterra).

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Pessoas de classe média ou alta se mudavam para áreas desvalorizadas em busca de aluguéis mais baratos, demandando serviços que atendessem às suas necessidades. Com a ampliação da oferta dessas atividades, o custo de vida na região aumentava, então os moradores originais precisavam migrar para locais mais baratos.

Especialistas em urbanismo e que estudam o fenômeno afirmam que a gentrificação nem sempre acontece por movimentos espontâneos das elites. Na verdade, como aponta um artigo publicado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), não há um consenso sobre as causas.

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Alguns estudiosos explicam que a gentrificação é estimulada por especuladores imobiliários, interessados na valorização das regiões gentrificadas. Além disso, na América Latina, o movimento sofre influência do poder público, que financia obras de revitalização, principalmente em centros históricos e regiões com potencial turístico.

A gentrificação é definida como a elitização de áreas antes desvalorizadas
(Fonte: Unsplash)

Outros especialistas analisam que a gentrificação não é necessariamente algo bom ou ruim, mas um processo natural das sociedades capitalistas. Há uma corrente que aponta que a gentrificação existe, mas seu combate deve ser feito com cautela, sem confundir com qualquer iniciativa de revitalização. A urbanista Marat Troina, em entrevista ao portal socioeconomia.org, do Instituto Dialog, afirmou que “Se fizermos essa confusão, seremos inimigos do desenvolvimento, e isso não faz sentido”.

De fato, o medo da gentrificação pode causar as mais diferentes reações na população. Em Kreuzberg, um bairro de Berlim (Alemanha), os moradores se uniram para protestar contra a instalação de um campus da Google. Eles temiam que a chegada dos jovens — e ricos — trabalhadores da tecnologia causasse aumento no custo de vida local. Pois foi isso o que aconteceu em San Francisco, na Califórnia (EUA), onde bairros como Mission District, antes reduto de famílias latinas, foram tomados por empregados das empresas do Vale do Silício.

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Para Troina, a questão deve ser olhada pela ótica da habitação, procurando preservar os antigos moradores com políticas públicas. A partir disso, é possível observar os investimentos em áreas degradadas como uma solução urbana, mesmo com os possíveis efeitos colaterais em valorização dos imóveis. Diversas cidades do mundo já tomaram medidas nesse sentido.

Limitar os preços dos aluguéis

Para frear pelo menos o preço dos aluguéis em bairros que corriam risco de gentrificação em Berlim, o governo aprovou uma lei que limita os aumentos, que não podem ser 10% maiores que a média da região. Uma ação semelhante foi instituída no Brooklyn, em Nova York.

Paris é uma das cidades europeias que criou medidas mais enérgicas para limitar a gentrificação
(Fonte: Unsplash)‌‌

Em Paris (França), uma medida limita a venda de apartamentos em oito distritos. Caso o proprietário deseje vender um imóvel, deve oferecê-lo primeiramente ao governo, que se propõe a pagar o valor de mercado para comprá-lo e transformá-lo em habitação social. Caso não haja negociação, ele pode ser vendido para a iniciativa privada ou retirado do mercado.

Barcelona (Espanha) também tem leis que restringem a venda de imóveis nas regiões mais passíveis de gentrificação. Além disso, a construção de habitações sociais nesses locais foi ampliada.

Permitir mais construções em todas as regiões

O urbanista americano Adam Hengels publicou uma opinião diferente acerca das causas da gentrificação. Segundo ele, as construtoras — e seus clientes — apenas buscam outros bairros porque as regiões tradicionalmente valorizadas não permitem novas construções ou limitam o potencial construtivo.

Isso acontece porque as elites já instaladas têm poder político e econômico para barrar mudanças nos bairros. Como a procura por novas moradias existe e não construir não é uma opção, o mercado é direcionado para outras áreas. Portanto, para Hengels, a solução para a gentrificação é liberar o potencial construtivo nos locais que já são valorizados.

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Para comprovar sua tese, o autor cita o exemplo de Lincoln Park, um bairro tradicional de Chicago, em que o número de unidades habitacionais diminui em vez de aumentar, ocasionado pela atuação política e econômica das pessoas que não querem novas construções na região. Traçando um paralelo com o Brasil, o tradutor do artigo cita como exemplos o Jardim Europa, em São Paulo, e a Zona Sul do Rio de Janeiro.

O impedimento de construções em áreas já valorizadas pode ser uma das principais causas da gentrificação
(Fonte: Unsplash)

A diferença entre revitalização e gentrificação está em dar importância para as pessoas que moram na região durante a criação dos projetos. As estratégias devem ser criadas para resolver os problemas da população local visando melhorias. Nesse sentido, deve haver mecanismos de participação popular.

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Por outro lado, os projetos que geram elitização seguem uma lógica diferente, pois são feitos de cima para baixo, de acordo com os interesses das instituições que serão beneficiadas com a gentrificação. Como afirma um artigo publicado pelo instituto WRI Brasil, “A maneira como são executados os projetos é o que determinará os resultados” e ajudará a diferenciar o desenvolvimento da gentrificação.

Fonte: ArchDaily, Courb.org, The New York Times, Instituto Dialog, Agência USP, FFLCH/USP

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