Iniciativa cearense mostra que a tarifa zero, com gratuidade no transporte público, é possível no Brasil
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No início de setembro de 2021, o município de Caucaia (CE) se tornou um dos poucos no Brasil com tarifa zero — ou seja, total gratuidade no transporte coletivo. São 60 ônibus rodando em 15 rotas pela cidade que tem cerca de 370 mil habitantes, e fica na Região Metropolitana de Fortaleza. O que outros gestores públicos podem aprender sobre tarifa zero no Brasil a partir do exemplo de Caucaia?
O principal questionamento que surge nesse debate é sobre o custo do serviço. Nesse sentido, a administração municipal de Caucaia planeja investir R$ 25 milhões ao ano para manter a tarifa zero.
De acordo com o prefeito, Vitor Valim, foi possível fazer esse tipo de investimento depois que contratos foram revistos, para redução de custos. O aluguel dos ônibus, que custava R$ 4 mil ao mês, passou a custar R$ 1,2 mil, com contratos feitos direto com o município. Assim, o serviço coube no orçamento.
A Prefeitura de Caucaia parece encarar esses R$ 25 milhões ao ano como um investimento para trazer benefícios a toda a população. O primeiro deles é econômico. As famílias menos favorecidas, em especial, poderão usufruir do transporte coletivo sem custo e usar o dinheiro que sobra para outras necessidades básicas. A prefeitura estima que elas terão um aumento de 15% a 36% na renda, com a gratuidade no transporte público.
Além disso, a administração municipal espera diminuir o número de carros particulares nas ruas da cidade: a estimativa é de uma queda de 40% no fluxo. Todo o município de Caucaia pode ganhar um trânsito melhor e menores emissões de gases poluentes. Isso gera um impacto positivo na saúde pública e em várias outras áreas da administração municipal.
Apesar de todos os pontos positivos, a medida não foi vista com bons olhos por 100% da população de Caucaia: os motoristas e cobradores de vans (chamadas “topiques” na região) passaram a temer por seus empregos. A prefeitura prometeu que encontrará uma forma de incluir o transporte alternativo na política de tarifa zero. O problema, por enquanto, é que as topiques não podem receber dinheiro público, por não serem licitadas.
Todos os moradores de Caucaia e visitantes de outros municípios podem aproveitar a tarifa zero. Para os cidadãos, há exigência de apresentar um cartão de cadastro junto à Prefeitura. Mas, como esse processo não foi finalizado, o cartão ainda não está sendo exigido — é só entrar nos ônibus.
Ao todo, há 60 veículos nas 15 rotas por toda a cidade de Caucaia, atendendo de graça aos quase 370 mil habitantes, desde 1º de setembro. A cidade cearense se torna a maior do Brasil a criar uma política de gratuidade no transporte público — superando Maricá (RJ), com quase 160 mil habitantes usufruindo desse benefício desde 2013.
No próprio Estado do Ceará, o município de Eusébio, também na Região Metropolitana de Fortaleza, já transporta seus 52 mil habitantes com tarifa zero desde 2011. Ao todo, são dez linhas, que atendem cerca de 60 mil passageiros ao mês. Segundo a prefeitura da cidade, a gratuidade no transporte público custa cerca de 1% da arrecadação de Eusébio.
O portal colaborativo Free Fare Public Transporte, que reúne iniciativas de gratuidade no transporte público em todo o mundo, soma 17 cidades com tarifa zero no Brasil. Agora são 18, com a iniciativa recente de Caucaia.
Fonte: Prefeitura de Caucaia.
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