Como financiar o transporte coletivo no pós-pandemia?

14 de setembro de 2020 4 mins. de leitura
Com a queda de passageiros e a atual crise financeira, o setor de transporte coletivo passa a questionar seu modelo de financiamento

A pandemia de coronavírus gerou uma crise sem precedentes nos mais diversos segmentos. Com uma queda brusca de passageiros por conta da quarentena e o medo de aglomerações, o setor de transporte coletivo está entre os que mais sofrem com a atual crise sanitária e econômica.

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Segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), só entre março e abril na capital paranaense o sistema de transporte somou déficit de R$ 47,5 milhões. Em abril, dados divulgados pela Google mostraram que a circulação no transporte público em todo o Brasil diminuiu em torno de 62%.

Só entre março e abril, o sistema de transporte de Curitiba somou déficit de R$ 47,5 milhões, segundo o Setransp. (Fonte: Alf Ribeiro / Shutterstock)

É por isso que, subsidiadas em grande parte por tarifas pagas pelos usuários, empresas de trens, veículos leve sobre trilhos (VLTs), metrôs e ônibus estão sendo levadas a repensar suas fontes de financiamento em meio a uma das crises mais severas da história. Ao que parece, as parcerias público-privadas não têm sido suficientes para conter o caos do momento. Uma linha de críticos ao atual modelo está se voltando para o setor público em busca de apoio.

O Sistema Único de Mobilidade Urbana

Segundo essa perspectiva, como financiar o transporte coletivo deve ser papel de toda a sociedade, o Estado precisa gerir fundos para manter essa estrutura em pleno funcionamento. Entre as propostas pensadas nesse sentido está o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT). 

O órgão recentemente lançou um manifesto pela criação de um Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM) inspirado no Sistema Único de Saúde (SUS), modelo de subsídio de saúde e de assistência social do Brasil que é referência internacional. 

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O documento defende que o acesso ao transporte é um direito constitucional e por isso merece maior atenção e apoio do Estado. Nesse sentido, a criação de um sistema capaz de regular essa estrutura e instituir uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), com a elaboração de um Plano Nacional de Mobilidade Urbana, ajudaria a garantir o direito previsto em lei. 

Taxa de Utilização do Sistema Viário

A taxação do transporte individual para financiar o coletivo foi uma proposta de Lúcio Gregori. (Fonte: Alf Ribeiro / Shutterstock)

Embora o atual cenário de crise esteja acelerando novos debates sobre formas alternativas de financiar o transporte coletivo, esse tema já é bastante discutido há um bom tempo. Uma das ideias historicamente mais recentes nesse sentido foi proposta pelo engenheiro e ex-secretário de Transportes de São Paulo, Lúcio Gregori. A ideia definia a criação de uma taxa sobre os veículos particulares motorizados, como carros, motos, caminhões, cujo valor arrecadado seria utilizado para o custeio de sistemas de transporte público e gratuitos.

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O tributo, batizado pelo engenheiro de Taxa de Utilização do Sistema Viário (TUSV), poderia ajudar a reduzir o número de carros nas ruas, gerando quedas nos níveis de poluição, estimulando a mobilidade ativa e incentivando o transporte coletivo. Uma boa estratégia a se pensar em um momento em que as principais cidades do mundo têm estudado formas de abrir definitivamente suas ruas para pedestres e ciclistas e, mais do que nunca, o transporte coletivo precisa de um amplo suporte econômico.

Fonte: Google, Bem Paraná, Diário do Transporte, WRI Brasil

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