Conheça o que as diretrizes gerais dos programas dos candidatos à presidência falam sobre o tema “mobilidade urbana”
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O debate e as ações governamentais referentes à mobilidade urbana são fundamentais e afetam a vida de milhões de brasileiros diariamente. Medidas e posicionamentos do chefe do poder executivo podem fazer a diferença no acesso às cidades e na garantia de direitos humanos essenciais, como o de ir e vir.
Com a aproximação da próxima eleição presidencial, listamos os principais pontos dos planos de governo referentes à temática da mobilidade urbana dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais.
O plano de Governo da Coligação Brasil da Esperança cita diretamente o fato de que 85% da população brasileira vivem em cidades e que pretende reduzir desigualdades territoriais. A proposta menciona uma extensa reforma urbana, com políticas que garantam o direito à cidade por meio de “investimentos integrados em infraestrutura de transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais”. Em tempo, o projeto ainda menciona o incentivo às cidades criativas e sustentáveis.
O projeto Vamos Juntos Pelo Brasil também coloca a acessibilidade e o direito de pessoas com deficiência (PCD) como uma das prioridades. Para isso, garante-se que haverá comunicação acessível e inclusiva, assegurando o acesso dessas pessoas à saúde, educação e emprego.
Em outro ponto, o plano de governo critica as práticas neoliberais, que, segundo o documento, frearam o desenvolvimento nacional. O projeto garante retomar os investimentos estatais em infraestrutura urbana e garante tanto a modernização como a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana.
Outros pontos relevantes para o tema da mobilidade urbana são citados. É o caso do compromisso com a melhor integração do territorial nacional, lutando para evitar o isolamento de áreas pobres.
Também a questão ambiental ganhou destaque, com o programa assumindo o compromisso de cumprir as metas da COP-2015 de Paris, acelerando a transição para o uso de energias renováveis. A chapa também se compromete a tomar medidas mais drásticas contra o desmatamento.
O plano de governo do candidato Ciro Gomes também dedica espaço às PCDs. O programa prevê, inclusive, um auxílio de inclusão não só a pessoas incapacitadas para o trabalho, como também àquelas que tenham uma ocupação com “remuneração insuficiente”.
No tocante às cidades, o programa propõe a meta de universalizar o acesso ao saneamento e à água potável até 2030. Além disso, prevê criar um grande programa de regularização fundiária para garantir o acesso de moradores às escrituras de casas e de terrenos.
Outro programa citado prevê financiar reformas em moradias populares, priorização da contratação de mão de obra da própria família ou da comunidade local.
O plano de Ciro, baseado no seu livro Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), também prioriza o investimento e o desenvolvimento de pesquisas e transição para tipos de energia mais renovável.
Além disso, as linhas gerais do programa garantem a luta por direitos de trabalhadores intermediados por aplicativos, estabelecendo garantias de acessos a higiene, segurança e salários compatíveis com o Princípio da Dignidade Humana.
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O plano de governo do candidato à reeleição Jair Bolsonaro contém um eixo de infraestrutura logística, em que propõe as principais diretrizes que podem afetar a mobilidade urbana. O plano prevê a promoção da intermodalidade nos transportes (uso de diferentes modais) e cita a luta pela redução do chamado “Custo Brasil”.
Adiante, o plano prevê aumentar a cobertura do transporte ferroviário e da navegação de cabotagem. Nesses dois pontos, o programa cita a criação de projetos de lei (PL) que permitem ou facilitem a concessão de trechos para a iniciativa privada.
A privatização de grandes estatais e concessões de trechos para serem gerenciadas pela iniciativa privada e citada por todo o capítulo como uma solução que deve gerar barateamento dos custos e melhora da eficiência dos serviços. A privatização da Eletrobras é citada como exemplo de sucesso.
O projeto defende a importância da sustentabilidade ambiental e propõe uma continuação da suposta luta contra queimadas e crimes ambientais. O plano também prevê a continuidade de programas e políticas atuais de ajuda a PCDs.
Fonte: Plano de Governo Lula e Alckmin, Agência EBC Brasil, TSE – Plano de Governo Coligação Pelo Bem do Brasil, Plano de Governo Ciro Gomes, Ciro Gomes, DW, Diário do Transporte
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