Quais são as soluções de financiamento para o setor de transportes?

5 de outubro de 2023 5 mins. de leitura

Será preciso financiar R$ 295 bilhões em investimentos no setor de transportes até 2042 para superar o gargalo existente, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria.

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Para fazer com que os meios de transporte sejam ampliados e modernizados, é fundamental superar um desafio em particular: a busca por fontes de financiamento do segmento. 

Até 2042, estima-se que seja necessário investir R$ 295 bilhões para tal, de acordo com o estudo “Mobilidade urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização”, idealizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Do total desse valor, sugere-se utilizar R$ 271 bilhões em linhas de metrô, dobrando a malha atual. O restante se subdivide em aproximadamente R$ 15 bilhões para rede de trens e R$ 9 bilhões para o sistema rápido de ônibus via BRT. O montante seria destinado às 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras.

Formas de financiar investimentos no setor

A CNI acredita que um dos caminhos para o financiamento é unir receitas provenientes tanto de fontes nacionais quanto internacionais. A resolução envolveria organizações por intermédio de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Segundo informações do mesmo levantamento, tais financiamentos poderiam ser concedidos mediante contratos de concessão com duração de até 30 anos. Além disso, a entidade recomenda o seguinte:

  • criar “fundos de equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de transporte coletivo”, a serem geridos pelas próprias regiões metropolitanas;
  • alimentar tais fundos com “recursos arrecadados de receitas não tarifárias diversas”;
  • aperfeiçoar “o ambiente institucional e de governança”.

Ainda em relação aos fundos de equilíbrio econômico-financeiro, a entidade prevê a seguinte recomendação (página 73 da pesquisa):

  1. complementar as receitas das tarifas públicas das prestadoras de serviços de transporte público;
  2. assegurar a modicidade tarifária, reconhecendo a essencialidade da mobilidade urbana no exercício de ir e vir da população; e
  3. estimular a produtividade na prestação de serviços de transporte coletivo, com metas bem definidas a serem necessariamente atendidas pelas operadoras para que os recursos sejam liberados.

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Parte dos municípios brasileiros ainda não tem plano de mobilidade

Um total de 116 municípios com mais de 250 mil habitantes adotou, em 2022, ações para executar planos visando a locomoção. Para tanto, utilizou-se a Lei de Mobilidade Urbana n. 12.587, publicada em 3 de janeiro de 2012, que determina as diretrizes para tornar possível a questão.

A mesma investigação revelou que outras 1.908 cidades com até 250 mil habitantes precisam se adequar ao estabelecido. A adesão ainda é considerada baixa: dos quase 2 mil municípios informados, apenas 13% deles comunicaram até setembro de 2022 que tinham desenvolvido um plano de mobilidade.

estímulo ao uso de meios alternativos, como a bicicleta, é igualmente tímido: em todas as regiões metropolitanas brasileiras analisadas, a presença de recursos para incentivar os ciclistas, como ciclovias ou ciclofaixas, é de 2,4%. Diferente do Brasil, em Bogotá o percentual é maior (7%), e em Berlim é quase o dobro (13%).

Pandemia impulsionou crise nos transportes

Desde 2019, a divisão de transportes, sobretudo a que atua de forma pública, tem acumulado perdas com a redução no número de passageiros

Naquele ano, a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) registrou 40,4 milhões de viagens por dia em todo o Brasil. Já no ano seguinte, em razão da pandemia, o número caiu para 19,8 milhões, subindo gradualmente. Em 2023, registrou-se um total de 33,5 milhões de viagens diárias.

Apesar da pandemia ter sido encerrada, outras medidas adotadas na época abalaram o ramo. É o caso do home office e do trabalho remoto, que fazem com que uma parcela das pessoas não precise se deslocar pessoalmente aos seus locais de trabalho. 

impacto financeiro acumulado no setor de transportes desde março de 2020 até fevereiro de 2023 foi de R$ 36,2 bilhões. Até o mesmo período do ano anterior, o prejuízo estava na casa dos R$ 25 bilhões.

Infográfico divulgado pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) detalha números sobre crise econômica no setor. (Fonte: NTU/Reprodução)
Infográfico divulgado em abril de 2023 pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) detalha números sobre crise econômica no setor. (Fonte: NTU/Reprodução)

São poucos os municípios que concedem subsídios definitivos para auxiliar as empresas operadoras que, até abril de 2023, eram 1.577 em todo o País, vide infográfico criado pela NTU. A entidade estima que existam 59 sistemas para subsídio do segmento, atendendo 159 cidades.

O problema é que, além de o segmento acumular perdas, os profissionais que atuavam direta ou indiretamente nele também foram prejudicados. Até janeiro de 2023, registrou-se uma queda de 90.088 mil empregos diretos perdidos em razão da crise econômica que afetou esse mercado em particular.

Desse modo, investir na área não somente facilita a mobilidade urbana, como também estimula a economia, gerando empregos.

Fontes: Portal da Indústria, Planalto, Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano

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