Será preciso financiar R$ 295 bilhões em investimentos no setor de transportes até 2042 para superar o gargalo existente, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria.
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Para fazer com que os meios de transporte sejam ampliados e modernizados, é fundamental superar um desafio em particular: a busca por fontes de financiamento do segmento.
Até 2042, estima-se que seja necessário investir R$ 295 bilhões para tal, de acordo com o estudo “Mobilidade urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização”, idealizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Do total desse valor, sugere-se utilizar R$ 271 bilhões em linhas de metrô, dobrando a malha atual. O restante se subdivide em aproximadamente R$ 15 bilhões para rede de trens e R$ 9 bilhões para o sistema rápido de ônibus via BRT. O montante seria destinado às 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras.
A CNI acredita que um dos caminhos para o financiamento é unir receitas provenientes tanto de fontes nacionais quanto internacionais. A resolução envolveria organizações por intermédio de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Segundo informações do mesmo levantamento, tais financiamentos poderiam ser concedidos mediante contratos de concessão com duração de até 30 anos. Além disso, a entidade recomenda o seguinte:
Ainda em relação aos fundos de equilíbrio econômico-financeiro, a entidade prevê a seguinte recomendação (página 73 da pesquisa):
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Um total de 116 municípios com mais de 250 mil habitantes adotou, em 2022, ações para executar planos visando a locomoção. Para tanto, utilizou-se a Lei de Mobilidade Urbana n. 12.587, publicada em 3 de janeiro de 2012, que determina as diretrizes para tornar possível a questão.
A mesma investigação revelou que outras 1.908 cidades com até 250 mil habitantes precisam se adequar ao estabelecido. A adesão ainda é considerada baixa: dos quase 2 mil municípios informados, apenas 13% deles comunicaram até setembro de 2022 que tinham desenvolvido um plano de mobilidade.
O estímulo ao uso de meios alternativos, como a bicicleta, é igualmente tímido: em todas as regiões metropolitanas brasileiras analisadas, a presença de recursos para incentivar os ciclistas, como ciclovias ou ciclofaixas, é de 2,4%. Diferente do Brasil, em Bogotá o percentual é maior (7%), e em Berlim é quase o dobro (13%).
Desde 2019, a divisão de transportes, sobretudo a que atua de forma pública, tem acumulado perdas com a redução no número de passageiros.
Naquele ano, a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) registrou 40,4 milhões de viagens por dia em todo o Brasil. Já no ano seguinte, em razão da pandemia, o número caiu para 19,8 milhões, subindo gradualmente. Em 2023, registrou-se um total de 33,5 milhões de viagens diárias.
Apesar da pandemia ter sido encerrada, outras medidas adotadas na época abalaram o ramo. É o caso do home office e do trabalho remoto, que fazem com que uma parcela das pessoas não precise se deslocar pessoalmente aos seus locais de trabalho.
O impacto financeiro acumulado no setor de transportes desde março de 2020 até fevereiro de 2023 foi de R$ 36,2 bilhões. Até o mesmo período do ano anterior, o prejuízo estava na casa dos R$ 25 bilhões.
São poucos os municípios que concedem subsídios definitivos para auxiliar as empresas operadoras que, até abril de 2023, eram 1.577 em todo o País, vide infográfico criado pela NTU. A entidade estima que existam 59 sistemas para subsídio do segmento, atendendo 159 cidades.
O problema é que, além de o segmento acumular perdas, os profissionais que atuavam direta ou indiretamente nele também foram prejudicados. Até janeiro de 2023, registrou-se uma queda de 90.088 mil empregos diretos perdidos em razão da crise econômica que afetou esse mercado em particular.
Desse modo, investir na área não somente facilita a mobilidade urbana, como também estimula a economia, gerando empregos.
Fontes: Portal da Indústria, Planalto, Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano
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