Carro em mau estado de conservação pode gerar multas?

22 de maio de 2022 4 mins. de leitura
Veículo que comprometa a segurança de motoristas, passageiros ou da via por má conservação pode levar multa

As multas de trânsito servem para educar os motoristas e garantir a segurança no trânsito. Nesse sentido, uma das penalizações mais importantes para evitar acidentes é a que considera infração grave a circulação de veículos em mau estado de conservação.

Segundo uma pesquisa do Instituto Scaringella Trânsito, falhas relacionadas à má conservação, como pneus “carecas”, freios fracos, motores desregulados e problemas elétricos causam cerca de 30% dos acidentes nas ruas e estradas brasileiras.

Portanto, a recomendação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é que a manutenção preventiva seja realizada a cada 10 mil quilômetros rodados ou a cada seis meses. Itens como pneus, freios, amortecedores, níveis de óleo e de água, funcionamento de luzes e cinto de segurança devem ser revisados.

30% dos acidentes no Brasil são causados pela má conservação de itens nos veículos. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
No Brasil, 30% dos acidentes são causados pela má conservação de itens nos veículos. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos utilizados nas ruas e estradas brasileiras devem estar em conformidade com todas as exigências da lei. O inciso XVIII do art. nº 230 do CTB exige que os veículos estejam em um estado que não coloque a vida de pessoas em risco. Não cumprir essa exigência acarreta multa grave, com valor de R$ 195,23, e desconta cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o veículo deve ser retido e não pode circular até a correção das irregularidades.

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Como consultar multas de trânsito?

O que categoriza a má conservação de um carro?

Algumas características são mais comumente observadas pelos agentes de trânsito para configurar o flagrante de carro em mau estado. Pneus lisos ou “carecas” chamam a atenção e podem causar derrapagem e aquaplanagem, comprometendo a segurança na via. Por lei, a profundidade mínima dos sulcos dos pneus é de 1,6 milímetro, porém especialistas recomendam que não seja menor do que 3 milímetros.

A profundidade dos sulcos está diretamente ligada a capacidade do pneu em afatas a água e garantir o atrito com a pista. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
A profundidade dos sulcos está diretamente ligada à capacidade do pneu de afastar a água e garantir o atrito com a pista. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Grandes problemas na lataria também estão entre as causas de multa por carro em mau estado. Avarias ou traços de corrosão que possibilitem que partes do veículo caiam nas vias são suficientes para configurar má conservação. Outros detalhes, como portas amarradas com arames ou panos e para-choque instalado de forma irregular, também podem ocasionar a multa.

O para-brisa é outro ponto sensível. Por ser o item que garante a visibilidade do motorista, deve estar em boas condições e não deve ter danos ou trincas maiores do que 10 centímetros.

Falta de gasolina gera multa?

Vale lembrar que, para garantir que o carro não esteja em mau estado, é sempre bom ficar atento aos índices de gasolina. Quando o veículo para por falta de combustível, ele também pode ser multado.

A multa, porém, não se enquadra na categoria de má conservação, e sim no art. 180 do CTB, que penaliza veículos que parem por falta de combustível. Cabe lembrar que multas só devem ser aplicadas em casos em que o trânsito de veículos é colocado em risco, por isso carros que consigam estacionar corretamente após a falta de combustível não devem ser multados.

Quer saber mais? Confira aqui a opinião e a explicação de nossos parceiros especialistas em Mobilidade.

Fonte: Rota Exata, Trânsito Curitiba, IceTran, JusBrasil, Paraná Multas, Self Multas

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