Investimento em segurança, instituição de uma rede de mobilidade a pé e priorizar os pedestres estão entre as medidas adotadas com essa finalidade.
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Os indivíduos, incluindo cadeirantes e pessoas com deficiência, enfrentam problemas e risco de vida ao se locomover a pé ou por conta própria, impedindo que o ato de ir e vir de forma autônoma seja mais ostensivo.
Apenas na cidade de São Paulo, um total de 8.439 pessoas foram feridas no ano de 2021 em acidentes envolvendo cidadãos e motoristas. Os dados foram divulgados por meio da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da capital paulista.
Resolver essa questão é uma medida urgente, uma vez que andar a pé contribui com a mobilidade urbana por reduzir o número de automóveis nas rotas.
Consequentemente, também beneficia o meio ambiente, uma vez que ao diminuir os carros, igualmente restringe-se a emissão de poluentes derivados do gás carbônico produzido pelos veículos.
Além disso, caminhar é um dos exercícios recomendados nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde para evitar o sedentarismo e prevenir o aparecimento de doenças. A entidade estima que aproximadamente 5 milhões de vidas poderiam ser poupadas com a realização de atividades físicas regulares.
Entretanto, algumas medidas podem ser adotadas para privilegiar essa modalidade de mobilidade urbana. Saiba quais a seguir.
De acordo com o Guia de Defesa da Mobilidade a Pé, elaborado por intermédio da Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, existem princípios que podem ser adotados para estimular o ir e vir de quem não possui dificuldades físicas de locomoção, de cadeirantes ou de pessoas com deficiência. São eles:
Não somente os próprios sujeitos precisam estar atentos durante o seu deslocamento, como os motoristas e o poder público. Para tanto, é preciso garantir a segurança viária, por meio de investimento em infraestrutura adequada que também privilegia o pedestre.
Entre as iniciativas citadas como modelo está o Visão Zero, programa criado por autoridades suecas em 1997 e que ainda hoje está em vigor. O projeto determina que apenas há segurança viária quando as pessoas são colocadas em primeiro lugar ao realizar o planejamento das trajetórias.
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Outro princípio informado é o da valorização do andar a pé como um modo de se deslocar nas cidades, e tal providência pode ser liderada pelo poder público recorrendo a ações que visem a redistribuição do espaço viário.
O investimento em faixas, a escolha de dias para fechar as passagens e incentivar a prática de atividades físicas, entre outras ações, podem ser considerados caminhos para adotar tal princípio.
Outro mecanismo eficiente que contribui com o deslocamento a pé é a padronização das calçadas. O guia apresenta a norma técnica NBR9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O instrumento determina meios para ampliar a “acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos”, e, inclusive, indica de que modo um passeio deve ser construído.
Assim, uma calçada segura é aquela que não apresenta degraus e que permite uma caminhada livre de riscos. Igualmente deve incluir os seguintes recursos: bancos, arborização e iluminação apropriada.
Nesse caso, cabe aos moradores de cada lote seguirem o padrão, já que as prefeituras têm o papel de fiscalizar se o local segue as orientações.
Outra providência que pode ser tomada pelos poderes legislativo e executivo é implantar uma rede. Tal iniciativa prevê uma infraestrutura que certifique o trajeto seguro para os indivíduos nas vias.
A realidade, porém, de muitas localidades é incerta. Isso porque a pessoa que sai da sua origem para o seu destino não sabe se encontrará espaços com calçadas, faixas para atravessar, passarelas, sinalização, entre outros meios que assegurem sua locomoção.
Assim sendo, ao instituir uma rede de mobilidade a pé, são previstos recursos como os citados para facilitar o ir e vir de da população.
Ao privilegiar o ir e vir utilizando os princípios anteriores, o poder público, por meio da CET, prioriza as travessias de quem se locomove por contra própria. E isso pode ser feito:
Desse jeito, a preferência passa a ser de quem anda e não dos motoristas.
Tal qual os motoristas têm à sua disposição sinalização que indique o que deve ser feito ao trafegar, o mesmo deve ser aplicado para quem anda a pé.
Todas as placas colocadas nas vias públicas com essa finalidade devem apresentar as informações em diferentes alturas. Assim, não somente quem anda a pé, mas também pessoas com deficiência e cadeirantes terão acesso a uma informação facilitada, que proteja seu deslocamento.
Do mesmo modo, o documento criado pela Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo cita uma série de mecanismos legais que apoiam a implementação das medidas apresentadas. Entre eles, destacam-se:
Além disso, a entidade criou uma página com outras legislações, principalmente as vigentes no estado de São Paulo.
Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde, Companhia de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal de São Paulo, Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo, Diretoria de Acessibilidade da Universidade de Brasília, Lei Federal 12587/2012, Lei Federal 9503/1997, Lei Federal 10098/2000
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