Quarentena por coronavírus paralisa mercado de transporte escolar

30 de maio de 2020 4 mins. de leitura

Frota de 100 mil veículos deixou de circular com a suspensão de aulas provocada pela quarentena

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Os veículos de transporte escolar deixaram de circular em decorrência da suspensão das aulas presenciais, a qual foi provocada pela quarentena para combater a disseminação do novo coronavírus. Motoristas do segmento protestam em várias cidades do Brasil e pressionam governos em busca de alternativas para amenizar a crise no setor.

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De acordo com última estimativa divulgada pela Federação Nacional de Transportes Escolares (Fenatresc), entidade que reúne 32 sindicatos da área, aproximadamente 100 mil veículos levavam alunos para escolas no País, entre vans, micro-ônibus e ônibus. O setor teve faturamento anual de cerca de R$ 600 milhões em 2014 e vinha crescendo 10% ao ano.

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Apesar da robustez dos números, o segmento apresenta grande fragilidade e baixa capacidade de capital de giro. A Fenatresc afirma que 60% da frota são de transportadores autônomos. As pessoas jurídicas representam 40% do setor, e a grande maioria, 95%, são micro e pequenas empresas.

Suspensão de contratos com van escolar

Durante pandemia, motoristas de van escolar vão receber metade do valor do contrato, limitado a R$ 4.678,04. (Fonte: Shutterstock)

Com o fechamento das escolas, prefeituras de todo o Brasil têm suspendido os contratos de transporte escolar durante a pandemia, algumas vezes fazendo o pagamento da metade do valor por aluno, como é o caso de São Paulo. Enquanto isso, os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) têm orientado famílias e motoristas a negociarem os contratos particulares, com abatimento de mensalidades, descontos, serviços futuros, entre outras alternativas.

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A quebra do contrato ou o não pagamento devem ser a última opção do consumidor, como orienta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O órgão lembra que a inadimplência pode gerar uma reação em cadeia e afetar a disponibilidade dos serviços após o fim da crise.

Alternativas na quarentena

A situação grave e inédita de suspensão de serviços por conta da quarentena requer soluções inovadoras, segundo o Sebrae. No curto prazo, o órgão sugere algumas medidas para serem estudadas e implementadas durante o período da crise. Parlamentares e prefeituras também buscam alternativas para manter as atividades do setor. As propostas vão desde antecipação de pagamentos até suplementação do transporte público nas cidades com o uso das vans para o deslocamento de profissionais de saúde durante a pandemia.

Adaptação de vans escolares para delivery

Sebrae recomenda adaptação das vans escolares para serviços de delivery. (Fonte: Shutterstock)

Outra sugestão é adaptar os contratos existentes e usar as mesmas rotas de transporte dos estudantes para efetuar entregas de alimentos e produtos de higiene, por exemplo. Essa proposta evitaria o risco de contágio pelos pais, que não precisariam sair de casa, ao mesmo tempo em que manteria o pagamento do serviço, mesmo que renegociado ou parcial.

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Os motoristas também podem oferecer crédito aos clientes para serviços após a crise, como transporte para bares e restaurantes. Assim, além de evitar a associação do consumo de bebida alcoólica e direção, ajudaria a fomentar o retorno dessas atividades, que também foram atingidas drasticamente pela crise.

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Outra opção é utilizar o veículo de transporte escolar para delivery de bares e restaurantes, até mesmo por meio de plataformas online. As vans escolares têm espaço interno que pode ser adequado para entregas de produtos e encomendas solicitadas pela internet.

Propostas parlamentares

No Congresso Nacional, projetos de lei (PL) tentam amenizar a crise no setor de transporte escolar. Medidas semelhantes vêm sendo tomadas por assembleias legislativas estaduais e prefeituras. O PL n. 2.400/2020, do Deputado Delegado Waldir (SP), visa autorizar o transporte alternativo de passageiros no Brasil durante a pandemia de covid-19. Uma lei com o mesmo teor foi aprovada pelos deputados estaduais de Goiás e aguarda sanção do governador do estado.

Já o PL n. 2.529/2020 das deputadas Carmen Zanotto (SC) e Professora Dori (TO) quer permitir que os veículos transportem profissionais da saúde e pessoas que necessitem de atendimento médico durante a pandemia.

Fonte: Sebrae, ANTP, Câmara dos Deputados

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