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Reforma tributária pode incentivar comércio de biocombustíveis

30 de agosto de 2023 5 mins. de leitura
Biocombustíveis, que emitem menos poluentes do que suas versões fósseis, devem ser menos taxados com a reforma tributária de 2023

A redução do uso de combustíveis fósseis é pauta no mundo inteiro. Enquanto os automóveis elétricos são vistos como a principal solução nos países desenvolvidos do norte global, o Brasil caminha na direção dos biocombustíveis, como etanol e biodiesel. O diesel produzido de óleos vegetais ou gorduras animais emite de 50 a 90% menos gases do que o combustível fóssil — e, ao que tudo indica, o consumo desse biocombustível será incentivado com a reforma tributária.

A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados em julho de 2023 prevê a criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), em substituição a todos os impostos cobrados sobre o consumo no Brasil atualmente. Será a mesma alíquota, ainda não definida, para os produtos e serviços em todo o País.

Porém, a reforma já prevê alíquotas adicionais para produtos prejudiciais à população, além de cargas tributárias menores para produtos que mereçam incentivo — como educação e saúde. É aí que se encontra a discussão: os biocombustíveis podem ser um dos setores menos taxados.

Assim, a ideia é incentivar que os veículos sejam abastecidos com esse tipo de combustível.

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Biocombustíveis são produzidos com matérias-primas renováveis e poluem menos (Fonte: GettyImages)
Biocombustíveis são produzidos com matérias-primas renováveis e emitem menos gases poluentes. (Fonte: Getty Images)

Emenda aprovada em 2022 já prevê menor tributação

Apesar da aprovação do projeto na Câmara dos Deputados em julho, ainda vai demorar para que a versão final da reforma tributária seja conhecida. De qualquer forma, já existe a Emenda Constitucional 123, aprovada em 2022, que prevê uma tributação menor para biocombustíveis em relação à gasolina ou diesel comuns.

No contexto da reforma tributária, entidades do setor, como a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), defendem que esse regime especial seja mantido — e alguns são céticos quanto às mudanças no atual modelo tributário. 

Isso porque os valores debatidos para a alíquota do IVA, na casa dos 25%, são maiores do que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrados atualmente do setor. E por isso, há temores de que a tributação aumente, ao invés de diminuir. 

Já os defensores da reforma tributária argumentam que a cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) tende a diminuir os impostos pagos pelo setor. Além disso, já está prevista no texto aprovado uma tributação menor para biocombustíveis, em relação à alíquota geral do IVA, ainda a ser definida. 

Nesse assunto, vale citar que uma segunda parte da reforma tributária, dedicada aos impostos sobre renda e patrimônio, deve ser votada nos próximos meses. Para essa reforma, discute-se que o IPVA seja atrelado à eficiência energética dos automóveis: se gasta menos, paga menos. Isso vai na linha do que ocorre em outros países, que isentam veículos elétricos de tributos.

Além disso, o governo já sinalizou simpatia a esse tipo de proposta no programa de descontos para compra de veículos zero-quilômetro, no segundo trimestre de 2023. Neste programa, um dos critérios para obter maiores descontos era justamente a eficiência energética.

Congresso Nacional ainda precisa definir as novas alíquotas de impostos — e quanto o setor de biocombustíveis precisará pagar (Fonte: GettyImages)
Congresso Nacional ainda precisa definir as novas alíquotas de impostos — e quanto o setor de biocombustíveis precisará pagar. (Fonte: GettyImages)

Petrobras pretende expandir produção de biodiesel

Essa menor tributação para os biocombustíveis vai ao encontro dos planos da Petrobras, que pretende aumentar bastante sua produção de diesel renovável. 

A estatal anunciou, no fim de julho, que obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar outra linha de produção de biodiesel em sua Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.  

Com isso, a capacidade de produção passará dos atuais 5 milhões de litros por dia para 12,3 milhões de litros diários, ainda em 2023 — embora os números reais de produção dependam da disponibilidade de matéria-prima, além das condições de mercado.

Contudo, se esse volume previsto se concretizar, seria o suficiente para abastecer cerca de 41 mil ônibus de linha. Isso pode reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 1.300 toneladas, de acordo com a Petrobras. 

Considerando que grande parte dos bens, serviços e passageiros no Brasil são deslocados por veículos movidos a diesel, a troca dos combustíveis fósseis por versões menos poluentes pode impactar bastante as emissões de gases do efeito estufa em todo território nacional.

Fonte: União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), EPBR, Estadão

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