O que são regiões metropolitanas?

Quando nos deslocamos em uma grande cidade, raramente estamos cientes dos limites e das divisas políticas e territoriais. É fácil transitar por uma rua e mudar de bairro sem perceber, por exemplo, assim como é possível pegar um ônibus ou metrô e, de repente, estar em outra cidade. Esse processo de união física de diferentes municípios é chamado de conurbação, sendo o responsável pela formação das regiões metropolitanas.

Juridicamente, uma região metropolitana é uma divisão político-espacial de determinado território. Esse recorte é realizado para auxiliar no planejamento e na gestão urbana. Apesar de muitas regiões metropolitanas serem formadas por processos naturais, elas podem também ser fruto de planejamento e incentivo estatal.

Mesmo que algumas cidades tenham milhares de habitantes há tempos, foi apenas no século 19 que elas passaram por processos de crescimento comuns. Com o avanço da tecnologia e da indústria, a mão de obra no campo se tornou cada vez mais obsoleta, enquanto grandes contingentes de trabalhadores eram necessários em fábricas que se instalavam nos principais polos urbanos regionais.

Desenvolvimento das regiões metropolitanas

A partir da segunda metade do século 20, viu-se um forte desenvolvimento do êxodo rural em todo o mundo. Esse processo foi marcado pelo deslocamento de pessoas de áreas rurais para cidades maiores em busca de melhores empregos e condições de vida. As populações que chegaram e ainda chegam às cidades têm dificuldade de achar moradia em áreas centrais devido ao preço de imóveis e aluguéis; com isso, elas se deslocam para as periferias, muitas vezes se fixando em áreas sem infraestrutura e até irregulares.

Outro fenômeno característico das cidades é a gentrificação. Conforme os municípios crescem, áreas periféricas e antes não atrativas começam a ser visadas por parcelas da população com mais dinheiro, as quais compram e alugam imóveis e, conforme vão se assentando, criam um aumento de preços (de imóveis e serviços), o que acaba expulsando as populações que ali estavam.

Nesse processo de constante periferização das parcelas mais pobres das cidades está uma parte das respostas do surgimento das regiões metropolitanas. Para poder se manter e continuar trabalhando nas grandes cidades, muita gente precisa morar nas cidades ao redor, que tendem a ter menor custo de vida.

Esse arranjo habitacional cria o fenômeno da migração pendular, em que grandes contingentes populacionais precisam se deslocar das cidades-satélite para uma metrópole central todos os dias para trabalhar e então voltar para dormir.

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Áreas de interdependência

Com o tempo, as cidades menores do entorno também se desenvolvem, criando os próprios centros comerciais e políticos. Muitas vezes, o afastamento dos maiores centros urbanos também faz que as classes altas vejam ali um refúgio e construam condomínios fechados, por exemplo, aumentando a infraestrutura local.

A região metropolitana cria uma área de interdependência para a população, que pode ser cultural, política, social ou econômica. Nesse arranjo, a metrópole continua sendo a protagonista e concentrando boa parte das opções de lazer, sendo o destino da maioria dos deslocamentos.

O surgimento de regiões metropolitanas cria desafios para a gestão urbana, pois é preciso pensar o transporte coletivo, a coleta de lixo, a oferta de escolas e a infraestrutura rodoviária de modo diferente. Por isso, no Brasil, as regiões metropolitanas são estabelecidas por lei, o que permite direcionar orçamento extraordinário para a região, além de mudar algumas regras jurídicas.

As primeiras regiões metropolitanas do País foram estabelecidas na década de 1970 em São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belém (PA) e Rio de Janeiro (RJ).

A partir da Constituição de 1988, a criação de novas regiões metropolitanas ficou a cargo dos governos estaduais, medida que gerou uma série de críticas, pois algumas regiões foram declaradas sem manter as características necessárias para tal, apenas como uma forma de obter mais recursos e privilégios no desenvolvimento.

Atualmente, o Brasil conta com 69 regiões metropolitanas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As principais delas são:

• São Paulo — 39 municípios e 19,6 milhões de habitantes;
• Rio de Janeiro — 19 municípios e 11,8 milhões de habitantes;
• Belo Horizonte — 34 municípios e 5,4 milhões de habitantes;
• Porto Alegre — 32 municípios e 3,9 milhões de habitantes;
• Recife — 14 municípios e 3,6 milhões de habitantes.

Apesar de a maioria das regiões metropolitanas ser capital, isso não é uma necessidade, haja visto o número de regiões. Algumas das principais que não são capitais estaduais são Campinas (SP), Londrina (PR), Baixada Santista (SP) e Cariri (CE).

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Fonte: Summit Mobilidade Estadão. Instituto Rio Metrópole