Uso de máscara agora é obrigatório no transporte público paulista

6 de maio de 2020 4 mins. de leitura

Medida para diminuir a disseminação do novo coronavírus vale para ônibus, metrôs, trens, táxis e aplicativos de transporte, como Uber e 99

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Desde segunda-feira (04), o uso de máscara é obrigatório no transporte público em todo o Estado de São Paulo. A medida vale para metrôs, trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, ônibus intermunicipais, táxis e carros de aplicativos, como 99 e Uber.

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O governo estadual e a prefeitura da cidade de São Paulo editaram decretos semelhantes, que estabelecem sanções para órgãos públicos e empresas privadas que não seguirem a medida. O cumprimento da norma será fiscalizado por órgãos municipais e estaduais: em um primeiro momento, haverá uma advertência; caso haja reincidência, o infrator será multado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

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Na capital, a inspeção será realizada pela São Paulo Transporte (SPTrans), com multa que pode “chegar a R$ 3,3 mil por dia para cada ônibus que tiver pelo menos uma pessoa sem máscara”, disse o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes, sobre as ações contra o novo coronavírus.

No mesmo evento, o Governador João Dória, ao lembrar que a medida também vale para taxistas e motoristas de aplicativo, afirmou que “o motorista está apto a negar corrida ao passageiro que não estiver usando máscara”. Os usuários que descumprirem a regra serão apenas advertidos verbalmente, mas não deverão pagar multa — para haver punição, um projeto teria de ser aprovado na Câmara de Vereadores.

Importância da máscara contra o coronavírus

(Fonte: Nelson Antoine / Shutterstock)

O uso do equipamento de proteção é importante para diminuir a velocidade de disseminação da covid-19. “Muitas vezes, as pessoas podem reclamar do incômodo de utilizar uma máscara, mas é um incômodo pequeno em relação ao benefício que ela traz, do ponto de vista sanitário, de dificultar a propagação do vírus aqui na cidade de São Paulo e no estado”, destacou Covas.

Outros estados obrigam uso de equipamento de proteção

(Fonte: Prefeitura de Lauro de Freitas/Danilo Magalhães/Divulgação)

(Fonte: Prefeitura de Lauro de Freitas/Danilo Magalhães/Divulgação)

Em abril, a Prefeitura de Porto Alegre também proibiu o embarque de pessoas sem máscaras nos ônibus. Uma semana depois, o governo do Rio Grande Sul seguiu a capital e publicou uma norma estabelecendo a obrigação do uso do equipamento em todo o transporte público estadual, além de táxis e carros de aplicativo.

A medida também é adotada no Paraná, onde quem descumpri-la pode ser penalizado com multa de até R$ 533, no caso de pessoas físicas, e R$ 10,6 mil para pessoa jurídica. A regra determina o uso de máscaras por passageiros em ônibus, trens, aviões, táxis e aplicativos de transporte, além de locais com aglomeração.

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No nordeste, o governo da Paraíba obriga o uso de máscara em todo espaço público, o que abrange o sistema coletivo de mobilidade. Na Bahia, além da utilização do equipamento de proteção por todas as pessoas em circulação, as conexões intermunicipais estão suspensas nas cidades em que há confirmação de casos de infecção por coronavírus nos últimos 15 dias. A medida vale para veículos públicos e privados, rodoviários ou hidroviários, regulares ou sob fretamento ou complementares, como o caso de vans.

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No Distrito Federal, os usuários do sistema público de coletivos não precisam usar mais o equipamento. Para combater a disseminação do coronavírus no metrô, o governo afirma que fará uma campanha educativa e distribuirá máscaras para as pessoas que não tiverem condições de comprar uma. Aproximadamente 85% da população já utilizam a proteção, segundo estimativa da Secretaria de Governo.

Fonte: Agência Brasil, Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Governo da Paraíba, Governo do Rio Grande do Sul, Agência Brasília

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