Conheça mais sobre a importância de participação popular nos planejamentos municipais e na mobilidade urbana e os desafios para efetivá-la
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O Sistema Único de Saúde (SUS) é reconhecido mundialmente como um case de sucesso. Entre os motivos que fazem dele bem-sucedido, está o fato de que é pensado a partir da participação dos cidadãos. Afinal, quem vivencia esse universo como usuário ou como trabalhador tem um lugar privilegiado na formulação de saídas.
E no caso da mobilidade, será que o mesmo se aplica? Qual é a importância da participação popular para as políticas da área?
Para compreender mais sobre o assunto, o Estadão Summit Mobilidade conversou com o arquiteto e urbanista Marlos Hardt, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
Tal como ocorre no SUS, a visão de quem vivencia a mobilidade e de quem estuda sobre ela pode ser diferente. Os cidadãos têm um papel fundamental no planejamento urbano. Além disso, muitos municípios não têm uma equipe técnica suficiente, e aqueles que têm costumam também contar com desafios impossíveis de serem totalmente planificados.
Os primeiros planos diretores do País começaram a ser executados a partir da década de 1950, e o tom era dado pelos especialistas e pelos políticos. A construção encerrada em gabinetes seguiu assim até meados de 1980 e 1990, e quase sempre se reduziam ao uso e ocupação do solo urbano. O pesquisador relata que, por conta do afastamento da população, a tomada de decisão frequentemente era falha.
A partir da Constituição Federal de 1988 e, mais tarde, com o Estatuto das Cidades, de 2001, houve um estímulo legal para inverter a lógica de formulação dos planos diretores. Assim como ocorre no SUS e em outras áreas, a participação popular deveria ser um dos eixos estratégicos da construção das políticas de mobilidade.
Além disso, a mobilidade ganhou mais destaque no urbanismo. Hoje, ela envolve o planejamento de diferentes aspectos do deslocamento das pessoas: sistemas viários, modais e até a não-mobilidade. Ou seja, alternativas para que as pessoas se concentrem mais em seu entorno e evitem percorrer grandes distâncias sem necessidade.
Todos esses aspectos são importantes e se tornam mais eficazes com a participação popular. Graças a isso, a administração pública consegue entender as principais demandas da população e ser mais assertiva.
“É impensável planejar a mobilidade de um município, seja qual for a dimensão e a população, sem contar com a participação popular”, sintetiza Hardt.
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Metrô, BRT, LRT, VRT, ART, VLT… às vezes, a mobilidade urbana pode ser uma sopa de letrinhas difícil de ser acessada pelo público em geral. Por isso, o Estado tem um papel de formulação importante, e seu corpo de especialistas é imprescindível para as questões técnicas. Esse horizonte é um dos eixos do Estadão Summit Mobilidade, que ocorrerá em 31 de maio de modo online e cujas inscrições já estão disponíveis.
Porém, alguns conceitos do mundo da mobilidade só saem do papel com a participação dos cidadãos. Um deles é o de mobilidade de última milha. Após pegar um metrô ou um BRT, por exemplo, o cidadão chega ao seu bairro. Certo, e como fará o restante do trajeto? De bike? A pé? De ônibus? Existe algum tipo de integração? É aí que entram as pessoas, que são especialistas no modo de vida do seu território.
“Não é possível pensar em um sistema complexo sem conhecer a ponta, o que acontece na última milha, se ela está funcionando, que modais estão operando nesse percurso, qual infraestrutura ou segurança existe em cada opção”, avalia Hardt.
Assim, é preciso não apenas que haja canais de participação, mas que eles sejam representativos, efetivos e permanentes. Que eles, de fato, representem setores sociais, que não sejam protocolares e tenham voz ativa a longo prazo, em um ciclo mais longo de políticas públicas.
Além disso, é importante que a participação popular ocorra em articulação com políticas de outras áreas. No caso da não-mobilidade, por exemplo, fenômeno que cresceu após a pandemia de Covid-19, deve-se pensar em modelos alternativos que demandam soluções intersetoriais. Um exemplo é o case parisiense da Cidade de 15 minutos, que exige repensar a oferta de serviços públicos e privados de modo amplo.
Fonte: EVC Câmara Municipal, ArchDaily, WRI Brasil, Observatório das Metrópoles
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