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Programa do carro popular focará menos no transporte individual

29 de junho de 2023 5 mins. de leitura
Após seu anúncio, o programa do carro popular sofreu críticas por encorajar a compra de automóveis particulares frente a outras necessidades coletivas

Alguns dias depois de anunciar um novo projeto para baratear os carros novos — o programa do carro popular —, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trouxe mudanças na proposta. Embora os carros continuem recebendo desconto, o novo programa “ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga”, nas palavras de Haddad.

A partir de agora, apenas uma parte do orçamento total do programa, de 1,5 bilhão de reais, será destinada aos descontos para automóveis de passeio — 500 milhões de reais. Se cada carro recebe descontos de dois a oito mil reais, estima-se que os descontos possam acabar dentro de dois meses, dependendo da procura. 

Dito isso, os outros dois terços do orçamento do projeto serão destinados ao transporte de cargas e ao transporte coletivo. R$ 700 milhões de reais serão direcionados a descontos em caminhões, atendendo a um público majoritariamente crítico do atual governo e apoiador do presidente anterior. Outros R$ 300 milhões serão designados à compra de ônibus e vans.

Com isso, o governo busca atender a algumas das principais críticas que o projeto vinha recebendo desde que foi anunciado.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou mudanças no programa do carro popular no início de junho (Fonte: GettyImages)
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou mudanças no programa do carro popular no início de junho (Fonte: GettyImages)

As críticas ao programa do carro popular

O projeto, em seu escopo inicial, foi anunciado pelo Ministro da Fazenda como uma aposta do governo para incentivar a indústria automotiva, com vendas ainda em baixa, após a pandemia e a crise de fornecimento global. Além disso, o preço dos automóveis novos aumentou muito nos últimos anos, afastando uma grande parcela dos consumidores desse mercado.

A questão é que a proposta inicial do programa, de diminuir os preços de “carros zero” até R$ 120 mil, recebeu muitas críticas. Em primeiro lugar, porque envolve abrir mão de impostos que atendem a toda a população, em prol de uma parcela que pode comprar esses carros — e das empresas que vão vender mais, ao deixar de pagar esses impostos. 

Além disso, em última instância, ela consiste em um incentivo ao transporte individual. Afinal, a proposta se trata de colocar mais carros particulares nas ruas. 

Isso vai em uma direção diretamente oposta aos principais debates atuais sobre mobilidade urbana. Embora o carro particular tenha seu espaço, é mais importante estimular outras formas de mobilidade sustentável — como o transporte coletivo. É uma questão ambiental, mas também de como as cidades devem funcionar. 

Outro ponto que gerou questionamentos diz respeito, justamente, à agenda ambiental desse governo. Afinal, diferentes ministérios defenderam cuidados com o meio-ambiente e projetos de sustentabilidade nos meses anteriores. Porém, em maio, o mesmo governo anunciou um projeto para incentivar um meio de transporte mais poluente. 

Com as mudanças, a maior parte do orçamento do projeto será para caminhões (Fonte: GettyImages)
Com as mudanças, a maior parte do orçamento do projeto será para caminhões (Fonte: GettyImages)

Como fica o programa do carro popular após as mudanças

Um detalhe importante, que atende às críticas feitas após o anúncio inicial, é encontrado nos critérios para obter descontos. Isso porque, para receber as isenções maiores, um modelo de automóvel precisa ter boa eficiência energética. Além disso, os maiores descontos (R$ 8 mil) são reservados aos carros mais baratos do Brasil, atendendo às pessoas que talvez tenham veículos antigos e mais poluentes.

Porém, a mudança mais significativa diz respeito às parcelas reservadas para as categorias de caminhões, ônibus e vans.

Como dito, serão R$ 700 milhões para caminhões e outros R$ 300 milhões para ônibus e vans — totalizando R$ 1 bilhão. Para as vans, micro-ônibus e caminhões leves, o projeto reserva descontos de até R$ 33,6 mil no valor cheio do veículo. No caso dos caminhões, os descontos chegam a R$ 80,3 mil e, para os ônibus, vão até R$ 99,4 mil — dependendo do tamanho e da capacidade do veículo.

Outro detalhe é que os proprietários de veículos antigos estão sendo priorizados na hora de receber o desconto. Quem tem um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso precisa comprovar que direcionou seu veículo para um desmanche para ter vez na fila. Dessa forma, a ideia é retirar veículos mais poluentes de circulação

Nesse sentido, o projeto vem em boa hora, já que o Brasil passou a exigir um novo padrão de controle de emissões de poluentes, o Euro 6. Com isso, a maioria dos caminhões e ônibus a diesel ficou mais caro, com aumentos de até 30%. Agora, os proprietários de veículos antigos têm um incentivo para adquirir esses modelos menos nocivos ao ambiente. 

Fontes: Agência Brasil/EBC, Portal Mobilize

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