Entenda por que é importante garantir eficácia no transporte escolar no Brasil
Publicidade
Conheça o maior evento de mobilidade urbana do Brasil
Garantir o acesso à educação também passa por aprimorar a mobilidade urbana. Com território amplo e a geografia peculiar de cada Estado, o transporte escolar brasileiro precisa estar adaptado às necessidades da região.
O acesso à educação é direito de todos, e isso está descrito no art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê igualdade de condições e de permanência nas escolas públicas.
Porém, sendo o Brasil o terceiro maior país das Américas e quinto maior do mundo, com uma extensão territorial de mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, colocar esse direito em prática requer algum esforço.
Uma pesquisa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) concluiu que existem dois principais modais de transporte responsáveis por garantir o acesso à educação no País: rodoviário e hidroviário.
No transporte rodoviário, a falta de manutenção das vias é uma das dificuldades enfrentadas. As particularidades de cada região do País ficam mais evidentes em alguns dados da pesquisa. O tempo de locomoção para que alunos e professores de áreas rurais tenham acesso às escolas varia de 14 minutos a pouco mais de 8 horas; além das rotas que diferem entre 2 quilômetros e 370 quilômetros.
Outro fator determinante que influencia no tempo de deslocamento são as condições de cada rodovia. Na conclusão do estudo, foi revelado que em algumas regiões do País, os veículos andam superlotados, com capacidade 170% acima do suportado. No modal hidroviário, o tempo de locomoção varia de 9 minutos até pouco mais de 9 horas.
Leia também:
No estudo intitulado O transporte escolar e sua influência no aprendizado do aluno do campo, realizado pela docente Dulceli Pierin de Freitas, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é evidente a interferência da qualidade do transporte escolar rural no acesso à educação.
“Reconhecer a identidade e as necessidades das escolas do campo, considerar a identidade cultural das pessoas que vivem no campo, valorizar e qualificar os profissionais que trabalham nessas escolas, bem como avaliar as condições do transporte escolar, é o primeiro passo em direção às perspectivas de sucesso do aprendizado pelos alunos”, de acordo com a pesquisa de Freitas.
Para compreender a necessidade de cada região brasileira e aplicar a melhor política pública de transportes, o FNDE em parceria com instituições de Ensino Superior desenvolveu algumas pesquisas de campo e criou um Manual de Planejamento de Transporte Escolar.
Nesse documento, os gestores encontram auxílio para identificar as características de cada município, melhorar as condições do transporte e distribuir verbas de forma eficaz.
O repasse de verbas aos estados e municípios para aquisição de veículos voltados ao transporte escolar é feito pelo intermédio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) — como percentual de população rural, área territorial dos locais assistidos, percentual de pessoas na população total com renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza (Ipeadata) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — são contabilizados para distribuir os recursos.
Fonte: Acervo Digital da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Ministério da Educação (MEC), do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
4 min 