Saiba o que a lei diz sobre o equipamento e confira dicas de como andar de skate com segurança
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A história do skate sempre foi marcada por polêmicas. Desde o surgimento do equipamento, grupos de skatistas sofrem preconceito e sentem falta de políticas públicas para o uso do equipamento. Entenda o que a lei diz sobre o assunto.
Apesar da ampla penetração do skate por todo o Brasil, o equipamento não é citado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como as bicicletas e os ciclomotores. Dessa maneira, as regras sobre como andar de skate ficam sujeitas à interpretação ou a legislação específica de municípios.
Considerando isso, por exemplo, a Lei Complementar nº 84/2000, de Joinville, proíbe skatistas de circularem em calçadas que não façam parte da malha cicloviária da cidade.
Nesse sentido, há outras cidades que proíbem o uso do skate como meio de deslocamento em ruas e vias públicas. Porém, onde não há regras nítidas, fica o entendimento de que o skate pode ser equiparado às bicicletas, tendo, portanto, prioridade sobre outros veículos.
O art. 29 do CTB garante que: “[…] os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres”.
Para isso, é importante que skatistas sigam orientações como a de outros veículos “ciclo” (aqueles com pelo menos duas rodas a propulsão humana), por exemplo ao trafegar pelo lado direito da via sem executar manobras bruscas.
Os skatistas que decidem circular pelas ruas devem estar cientes de que estão suscetíveis a acidentes, principalmente nas grandes cidades pensadas para os carros. Por isso, é importante ter cuidado e usar equipamentos de proteção, como o capacete.
Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), nos veículos como bicicleta, skate ou patins, os maiores riscos de lesão se referem às provocadas na cabeça e que ocorrem durante as quedas.
Desse modo, capacetes que respeitem as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reduzem em até 85% as chances de traumatismo craniano nos casos citados. Outro equipamento indicado são os protetores de pulso, já que eles também podem receber todo o impacto na queda.
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Mesmo com as polêmicas, o skate tem ganhado popularidade no Brasil. A maioria dos usuários, porém, usa o equipamento para recreação e lazer, não para deslocamentos longos.
Assim, os skatistas tendem a ficar em praças com pistas montadas especificamente para a prática do esporte ou em locais com calçadas planas e bem-cuidadas que diminuam o risco de quedas.
Seja para o deslocamento, seja para fazer manobras, seja para se divertir, confira, a seguir, algumas dicas de como andar de skate na rua com mais segurança.
Já mencionamos a importância do capacete e do protetor de pulso, mas outros acessórios, como uma calça jeans ou de outros tecidos grossos, joelheiras e cotoveleiras podem evitar lesões em quedas.
É fácil achar um skate para comprar, mas um bom equipamento, que garanta melhor segurança, é mais difícil. Procure-o em lojas especializadas que possam dar orientação sobre a função e as vantagens de cada peça. Atente-se para o desgaste dos equipamentos. Por exemplo, uma roda muito fissurada pode acabar dificultando o deslocamento e causando acidentes.
Seja para pegar mais dicas, seja para ajudar em caso de quedas, é sempre bom estar em grupo.
Antes de sair para a rua com o skate, vale a pena dar uma conferida se o seu município tem uma regra sobre o uso do equipamento. Em muitos casos, a circulação pode ficar restrita a ciclovias e a parques, mas saber disso pode evitar que você sofra abordagem policial e até tenha o skate apreendido.
Se você for se deslocar pelas ruas, redobre o cuidado e respeite o trânsito. Deixe as manobras para os lugares voltados à prática ou a parques e praças. Qualquer deslize pode custar um alto preço quando se está dividindo o espaço com veículos que pesam toneladas e estão em alta velocidade.
Fonte: FioCruz, JusBrasil, Portal do Trânsito, Jus, Leis Municipais — Joinville, Qwerty, Vá de Bike, Wikihow.
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