Desde 2021, com a aprovação da Lei n° 14.071/2020, algumas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram alteradas, entre elas o número de pontos necessários para ter a carteira “cassada”.
Manifestações que causem interrupção da via podem gerar a suspensão da CNH. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
Além dessa regra, existem infrações que, por colocar a vida do motorista, do passageiro e de outras pessoas em risco, geram a suspensão imediata da CNH. Elas são acompanhadas de multas mais pesadas, uma vez que o valor previsto nelas é multiplicado em razão da gravidade.
Confira a seguir as atitudes que geram a suspensão imediata e as multas para cada infração.
Dirigir alcoolizado ou sob influência de substâncias psicoativas: multa de R$ 2.934,70.
Recusar-se a fazer o teste do bafômetro: multa de R$ 2.934,70.
Dirigir de forma que ameace pedestres ou outros veículos na via: multa de R$ 293,47.
Disputar corrida: multa de R$ 2.934,70
Promover rachas: multa de R$ 2.934,70.
Realizar manobra perigosa com o veículo: multa de R$ 2.934,70.
Condutor envolvido em acidente e que deixe de prestar socorro: multa de R$ 1.467,35.
Condutor que, ao se envolver em acidente, não adote as medidas de segurança cabíveis: multa de R$ 1.467,35.
Condutor envolvido em acidente e que não facilita o trabalho da perícia: multa de R$ 1.467,35.
Condutor que se envolve em acidente e se recusa a tirar o veículo do local quando solicitado: multa de R$ 1.467,35.
Condutor que, tendo se envolvido em acidente, não presta as informações necessárias para o boletim de ocorrência: multa de R$ 1.467,35.
Forçar passagem entre veículos: multa de R$ 2.934,70.
Furar bloqueio viário policial (blitz) sem autorização: multa de R$ 293,47.
Deslocar-se em velocidade superior a 50% da máxima permitida na via: multa de R$ 880,41.
Pilotar moto, motoneta ou ciclomotor sem os equipamentos de segurança previstos na determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran): multa de R$ 293,47.
Transportar passageiro que esteja sem os equipamentos de segurança ou fora do assento correto em moto, motoneta ou ciclomotor: multa de R$ 293,47.
Fazer manobras perigosas como malabarismos ou empinar a roda ao conduzir moto, motoneta ou ciclomotor: multa de R$ 293,47.
Pilotar moto, motoneta ou ciclomotor com os faróis apagados: multa de R$ 293,47.
Pilotar moto, motoneta ou ciclomotor transportando crianças menores de 7 anos: multa de R$ 293,47.
Usar veículo para interromper a circulação na via sem autorização prévia: multa de R$ 5.869,40.
Interromper a via sem autorização: multa de R$ 17.608,20.
Envolver-se em acidente e não prestar socorro ou deixar de cooperar com as investigações pode levar à suspensão da CNH. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)
Segundo o CTB, quando essas infrações são cometidas, a CNH é recolhida. Porém, a suspensão do direito de dirigir só acontece depois de todo o processo administrativo, no qual o condutor tem direito a ampla defesa. Portanto, mantenha endereços atualizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para ser notificado de todas as etapas do processo.
O tempo de suspensão da CNH varia entre 2 meses e 24 meses dependendo da infração e do fato de o condutor ser reincidente ou não.
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