As calçadas e demais áreas públicas destinadas ao deslocamento e convívio social que apresentam boa qualidade nas cidades são essenciais para estimular a mobilidade ativa, mas também são um importante instrumento para promover a acessibilidade nas ruas, o que demanda constante atenção por parte dos agentes públicos e da população.
Entretanto, muitos desses espaços se encontram em condições inadequadas, seja pela sujeira acumulada; seja pela degradação, e até mesmo pelo uso irregular que não concretiza as suas principais funções: a de permitir o fluxo daqueles que não utilizam meios de transporte motorizados para se locomover, bem como o de promover o uso coletivo do espaço.
Confira, agora, 3 exemplos de invasões do espaço público que afetam o ir e vir dos pedestres.
1. Irregularidade na altura e na dimensão das calçadas
As irregularidades podem se manifestar de diferentes formas nas intervenções realizadas. É o caso da falta de padronização de largura e altura das calçadas, algo observado no emprego de rampas para facilitar a saída de carros das garagens dos imóveis, em portões que ocupam parte da calçada e até mesmo na ausência de rampas de rebaixamento para cadeira de rodas.
Porém, além disso, a invasão do espaço público ocorre de forma mais pronunciada quanto a calçada é mal dimensionada e fica estreita, impedindo que as pessoas transitem com segurança. Ao mesmo tempo, o espaço destinado ao fluxo de veículos é priorizado.
2. Presença de obstáculos
Árvores e raízes também podem constituir um problema no espaço público, prejudicando o ir e vir. Porém, há outros tipos de intervenções que acabam por provocar transtornos, a exemplo de postes e orelhões, cestos e caçambas de lixo, em casos que tais obstáculos ficam no meio da calçada, oferecendo maior risco para pessoas com deficiência visual.
Na falta de manutenção adequada, buracos também respondem pelo aumento no risco de acidentes. Não bastando isso, em obras que ocorrem em casas e demais construções privadas, também é recorrente observar que a área da calçada acaba sendo interditada de forma irregular, de modo que ela mal permite que mais de uma pessoa transite pelo espaço.
Leia também:
- Como a falta de CEP prejudica a vida de milhões de brasileiros?
- 5 livros sobre locomoção e direito de ir e vir
- Cidade mais antiga do Brasil, São Vicente completou 491 anos
3. Uso privado do espaço público
Bancas de jornais, mesas e cadeiras de estabelecimentos e estacionamentos constituem outros exemplos de como o deslocamento em vias de uso comum pode ser afetado, chamando a atenção para a falta de fiscalização. Há casos, inclusive, em que essa obstrução inviabiliza totalmente o uso da calçada, o que coloca em risco a segurança ao obrigar o pedestre a utilizar a área destinada ao fluxo de veículos.
No caso do uso privado, seja para a ocupação de mesas e cadeiras, ainda em horário com pouca circulação de pedestres, o interesse público deve prevalecer, sendo importante que os estabelecimentos respeitem essa determinação.
Planejamento deve atender a diferentes públicos
Assim como nos casos citados, a ausência de áreas de travessia para pedestres demonstra como na prática as vias privilegiam o uso de carros e demais veículos motorizados em um cenário em que o planejamento urbano deve atender a diferentes públicos.
A partir disso, em meio às intervenções realizadas, pouca atenção é dada a áreas de circulação de pedestres, como visto em rodovias e estradas onde as passarelas são bastante esparsas ou mal iluminadas, causando insegurança.
Como um dos desdobramentos disso, além do público geral ter sua área de deslocamento reduzida por essas limitações, idosos e pessoas que tenham algum tipo de dificuldade no deslocamento são as mais prejudicadas.
Fontes: Mobilize.org, Senado, Prefeitura de São Paulo