Entenda o que é o urbanismo tático e como ele pode democratizar o acesso à cidade
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Urbanismo tático é um conjunto de ações que têm a finalidade de democratizar o direito à cidade. As intervenções urbanas criadas são, no geral, de pequena e média escalas, sendo pintura artística em lixeiras, bancos, pontos de ônibus e readequação de faixas de pedestres nas ruas alguns exemplos.
Também é conhecido como urbanismo de guerrilha, city repair (“reparação da cidade”, em tradução livre) e DIY urbanism (“urbanismo faça você mesmo”, em tradução livre). Um dos exemplos é o Open Streets, em que pedestres e ciclistas tomam as ruas.
Muitos desses movimentos acabam sendo legalizados e fazem que algumas ruas tenham dias específicos nos quais carros e outros veículos motorizados não podem circular. É o caso da Park Avenue, em Nova York (EUA).
As intervenções realizadas por apoiadores do urbanismo tático levantam questões interessantes para o debate das cidades: afinal, por que as cidades são tão pouco acolhedoras para diversos grupos sociais?
Com as grandes metrópoles cada vez mais pensadas para carros, as calçadas, a infraestrutura para pedestres e as ciclofaixas são amplamente desprezadas em políticas públicas. Assim, muitas das principais intervenções do urbanismo tático atendem ao imediatismo dos problemas urbanos existentes.
Por exemplo, a definição de trechos da rua para impedir ou diminuir a velocidade e o fluxo do trânsito, assim como o alargamento de calçadas, foi aplicada em várias cidades com um pouco de tinta e cones de trânsito. Em vários municípios, as mudanças se mostraram eficazes na redução de acidentes e na melhoria do fluxo nas vias, tendo sido oficializadas por órgãos públicos.
Muitas intervenções de urbanismo tático podem ser consideradas ilegais porque muitas das alterações realizadas não seguem as normas técnicas exigidas por órgãos oficiais. É o caso de muitas pinturas e alterações de faixas nas ruas.
As normas nacionais para as faixas estão previstas no Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução n° 236/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nesses documentos, fica nítida a necessidade de as faixas de pedestres serem brancas e de a cor vermelha ser usada na indicação de ciclovias, bem como na sinalização de hospitais e farmácias. Porém, já existe jurisprudência do uso da cor vermelha no fundo das faixas de pedestres como medida para chamar mais a atenção de motoristas.
Fato é que, apesar disso, o urbanismo tático aponta os caminhos para as soluções dos problemas de acesso à cidade. O campo político e a oficialização ou não de medidas são áreas de disputas.
À medida que a população mostra com mais força as próprias necessidades, maior se torna a probabilidade de as políticas públicas abraçarem as demandas. Afinal, há uma constante evolução das regras das cidades, seja no trânsito, seja no deslocamento a pé, e essas mudanças surgem com a transformação da sociedade tanto pelo crescimento populacional quanto pela preferência de alguns modais.
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Um exemplo de sucesso do urbanismo tático é uma intervenção no bairro Santana, em São Paulo (SP). Em um cruzamento, uma rotatória foi desenhada, e o espaço para pedestres foi aumentado nas esquinas por meio de pinturas.
Uma pesquisa do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil) mostrou que essas mudanças reduziram a velocidade dos ônibus em 23%, aumentaram em 75% o número de pessoas atravessando na faixa e ampliaram o espaço para a espera de pedestres em três vezes. Além disso, a chance de os motoristas darem preferência para a vez dos pedestres subiu 40%. Com isso, as mudanças foram oficializadas e regularizadas conforme as normas técnicas da legislação brasileira.
Fonte: Mobilize, e-metrópolis, ArchDaily, WRI Brasil, Finger.
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