O que é urbanismo tático?

24 de maio de 2022 4 mins. de leitura
Entenda o que é o urbanismo tático e como ele pode democratizar o acesso à cidade

Urbanismo tático é um conjunto de ações que têm a finalidade de democratizar o direito à cidade. As intervenções urbanas criadas são, no geral, de pequena e média escalas, sendo pintura artística em lixeiras, bancos, pontos de ônibus e readequação de faixas de pedestres nas ruas alguns exemplos.

Também é conhecido como urbanismo de guerrilha, city repair (“reparação da cidade”, em tradução livre) e DIY urbanism (“urbanismo faça você mesmo”, em tradução livre). Um dos exemplos é o Open Streets, em que pedestres e ciclistas tomam as ruas.

Muitos desses movimentos acabam sendo legalizados e fazem que algumas ruas tenham dias específicos nos quais carros e outros veículos motorizados não podem circular. É o caso da Park Avenue, em Nova York (EUA).

Um dos exemplos do urbanismo tático é a estratégia do Open Streets (ruas abertas) em que pedestres e ciclistas tomam as ruas. Muitos desses movimentos acabam sendo legalizados e fazem com que algumas ruas tenham dias específicos nos quais carros e outros veículos motorizados não podem circular. É o caso da Park Avenue em Nova York. (Fonte: WikimediaCommons/Reprodução)
Park Avenue, em Nova York, em dia sem carros. (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)

Para quem as cidades são pensadas?

As intervenções realizadas por apoiadores do urbanismo tático levantam questões interessantes para o debate das cidades: afinal, por que as cidades são tão pouco acolhedoras para diversos grupos sociais?

Com as grandes metrópoles cada vez mais pensadas para carros, as calçadas, a infraestrutura para pedestres e as ciclofaixas são amplamente desprezadas em políticas públicas. Assim, muitas das principais intervenções do urbanismo tático atendem ao imediatismo dos problemas urbanos existentes.

Por exemplo, a definição de trechos da rua para impedir ou diminuir a velocidade e o fluxo do trânsito, assim como o alargamento de calçadas, foi aplicada em várias cidades com um pouco de tinta e cones de trânsito. Em vários municípios, as mudanças se mostraram eficazes na redução de acidentes e na melhoria do fluxo nas vias, tendo sido oficializadas por órgãos públicos.

Faixa de ciclovia inserida em rua depois de intervenção urbana em Berlim. (Fonte: WikimediaCommons/Reprodução)
Faixa de ciclovia inserida em rua depois de intervenção urbana em Berlim. (Fonte: Wikimedia Commons/Reprodução)

Problema legal

Muitas intervenções de urbanismo tático podem ser consideradas ilegais porque muitas das alterações realizadas não seguem as normas técnicas exigidas por órgãos oficiais. É o caso de muitas pinturas e alterações de faixas nas ruas.

As normas nacionais para as faixas estão previstas no Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução n° 236/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nesses documentos, fica nítida a necessidade de as faixas de pedestres serem brancas e de a cor vermelha ser usada na indicação de ciclovias, bem como na sinalização de hospitais e farmácias. Porém, já existe jurisprudência do uso da cor vermelha no fundo das faixas de pedestres como medida para chamar mais a atenção de motoristas.

Fato é que, apesar disso, o urbanismo tático aponta os caminhos para as soluções dos problemas de acesso à cidade. O campo político e a oficialização ou não de medidas são áreas de disputas.

À medida que a população mostra com mais força as próprias necessidades, maior se torna a probabilidade de as políticas públicas abraçarem as demandas. Afinal, há uma constante evolução das regras das cidades, seja no trânsito, seja no deslocamento a pé, e essas mudanças surgem com a transformação da sociedade tanto pelo crescimento populacional quanto pela preferência de alguns modais.

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Exemplo de urbanismo tático legal

Um exemplo de sucesso do urbanismo tático é uma intervenção no bairro Santana, em São Paulo (SP). Em um cruzamento, uma rotatória foi desenhada, e o espaço para pedestres foi aumentado nas esquinas por meio de pinturas.

Uma pesquisa do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil) mostrou que essas mudanças reduziram a velocidade dos ônibus em 23%, aumentaram em 75% o número de pessoas atravessando na faixa e ampliaram o espaço para a espera de pedestres em três vezes. Além disso, a chance de os motoristas darem preferência para a vez dos pedestres subiu 40%. Com isso, as mudanças foram oficializadas e regularizadas conforme as normas técnicas da legislação brasileira.

Quer saber mais? Confira aqui a opinião e a explicação de nossos parceiros especialistas em Mobilidade.

Fonte: Mobilize, e-metrópolis, ArchDaily, WRI Brasil, Finger.

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