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Gratuidades devem ser financiadas pelo orçamento público?

20 de setembro de 2023 4 mins. de leitura
O avanço da tarifa zero nas cidades brasileiras traz novas perspectivas para a temática; confira

Pensar em gratuidade no transporte coletivo vai além de considerar o direito que pessoas idosas, estudantes, gestantes e com deficiências têm de usufruírem do serviço sem custo. E, com a crise do transporte público, a busca por soluções se tornou um assunto amplamente debatido. Se, por um lado, a busca pela remodelação do financiamento foi defendida, por outro, a ideia de que o Estado deve ter um papel mais ativo também ganhou força.

Nesse cenário, parcerias público-privadas podem conquistar maior aderência, evitando que a tarifa seja a única fonte de custeio da operação, mas sistemas de transporte com a adoção da tarifa zero, financiadas pelos municípios, também garantem mais acessibilidade.

Caucaia, no Ceará, é uma das cidades que tem sido beneficiada por essa iniciativa. Confira, a seguir, alguns dos impactos advindos da crescente adoção desse sistema e quais são as dificuldades enfrentadas pelo poder público.

(Fonte: Getty Images/Reprodução)
Gratuidade no transporte público tem proporcionado o aumento do número de passageiros. (Fonte: Getty Images/Reprodução)

Mudanças no transporte público de Caucaia

Segunda cidade mais populosa do estado do Ceará, Caucaia aderiu ao programa Bora de Graça em setembro de 2021, em meio à pandemia. Mesmo com esse cenário desafiador, a medida se mostrou capaz de responder pelo aumento no número de passageiros.

Enquanto em agosto de 2021 esse número era de 18.512, um ano após a implantação, 2.434.509 pessoas utilizaram o transporte coletivo em apenas um dia. A média divulgada em 2022 é de 87.998 usuários. Segundo a Prefeitura, são investidos pelo menos R$ 2 milhões por mês neste programa.

Presente em 74 cidades – e se expandindo –, a tarifa zero ajuda não só a promover o deslocamento àqueles com menos recursos, como também oferece uma perspectiva realista da demanda reprimida de passageiros.

Por dentro do avanço da Tarifa Zero no País

Ainda nesse sentido, um levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) permite-nos uma visão ainda mais completa sobre a adoção da tarifa zero: 51 cidades brasileiras aderiram a esse novo modelo a partir de 2013.

Além disso, 21 operadoras encerraram suas atividades após um ano de pandemia. Até maio de 2022, esse valor subiu para 55, representando uma redução de 89 mil empregos diretos, e que traduz em números a crise vivenciada no setor.

Enquanto isso, em 67 municípios a tarifa zero é praticada durante todos os dias da semana; em 3, ela vigora somente em alguns dias específicos, e, em 4, ela está sendo ofertada em parte do sistema diariamente. Juntas, essas 74 cidades representam 3,8 milhões de habitantes.

Por fim, o levantamento divulgado em abril deste ano também indicou que 61% das localidades que aderiram a esse modelo apresentam população inferior a 50 mil habitantes.

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(Fonte: Getty Images/Reprodução)
Segundo levantamento da NTU, 74 cidades brasileiras aderiram à tarifa zero até abril de 2023. (Fonte: Getty Images/Reprodução)

Experimento em Santa Catarina

Balneário Camboriú, localizado no litoral de Santa Catarina, entrou em junho no rol de cidades que aderiram a esse sistema. Segundo a Prefeitura, após quinze dias, já teria sido possível identificar um aumento de 13% no número de passageiros.

Inicialmente, o contrato prevê a adoção por 180 dias (seis meses), mas a ideia é que ela seja permanente. Isso faria a cidade ser a primeira de Santa Catarina com mais de 100 mil habitantes aderir à tarifa zero.

Entraves para o financiamento público dos transportes

Por outro lado, transportes totalmente subsidiados pelo município podem não ser uma realidade em locais que carecem de condições para angariar os recursos necessários, o que justificaria uma mudança no modelo atual e, consequentemente, a redefinição de responsabilidades de cada agente.

Assim, o Governo Federal poderia atuar de forma sistematizada, auxiliando os municípios com carências mais estruturais, ao mesmo tempo em que coordenaria uma mudança que poderia integrar melhor as diferentes regiões, oferecendo um transporte com mais qualidade para a população e reduzindo a desigualdade observada nas regiões brasileiras.

Esse, inclusive, é um dos pontos levantados por especialistas que trataram sobre a Crise do Transporte Público no Summit Mobilidade 2023.

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