Qual é a diferença entre conjunto habitacional e condomínio?

6 de novembro de 2022 4 mins. de leitura

Capazes de oferecer diversas soluções para o futuro das cidades, conjunto habitacional e condomínio são empreendimentos diferentes

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O processo de urbanização brasileiro popularizou diferentes modelos de construção, mas, apesar de serem tratados como sinônimos, os conceitos “conjunto habitacional” e “condomínio” são distintos. Entenda mais de ambos e compreenda o que os diferencia.

Se antes os condomínios eram vistos apenas como ícones de segurança e conforto, hoje são espaços projetados para atender também a uma gama cada vez maior de necessidades presentes no dia a dia de famílias, concentrando maior disponibilidade de serviços e opções de entretenimento.

Já o conjunto habitacional ficou mais conhecido por causa do surgimento de programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida, que tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional, seja ao promover moradia por um valor mais acessível, seja por assistir grupos de maior vulnerabilidade econômica oferecendo melhores condições de vida. Mas há outras características que permeiam esses diferentes tipos de uso do solo; confira a seguir algumas delas.

Graças à iniciativa pública, diversos programas de habitação popular puderam desempenhar um papel social e se tornar mais conhecidos com o tempo. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Conjunto habitacional

Esse modelo de construção consiste na concepção de um projeto único, construído em etapas, sendo esta sua principal característica. O conjunto habitacional destinado à construção de imóvel no Brasil com frequência é utilizado para atender à população-alvo de programas sociais.

Apesar desse papel social de extrema importância, ainda é necessário rever as formas como o conjunto habitacional pode oferecer ainda mais benefícios, já que alguns desses programas de moradia não mudaram o cenário de marginalização da população, mantendo-a com acesso limitado aos meios de mobilidade urbana e em regiões mais afastadas.

Além da possibilidade de contar com subsídios do governo, não se destina exclusivamente ao uso residencial, podendo ser entregue em projetos de obras de uso governamental, por exemplo. A presença de ruas também é facultativa nesse modelo. Ao longo da história, o conjunto habitacional se configurou como uma extensão das cidades, já que muitas se originaram a partir dessas construções.

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Nos condomínios, o imposto de toda a área é dividido entre os moradores. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Condomínio

O condomínio é um empreendimento que abriga a construção de apartamentos ou casas, onde os moradores partilham entre eles o uso das áreas comuns, como quadra de esportes, academia e salão de festas, conforme disposto na Lei nº 4.591/1964.

A manutenção desses espaços e do asfalto das ruas, bem como o salário e os benefícios dos funcionários do local, por exemplo, são responsabilidade do condomínio, em que cada um dos moradores detém a propriedade autônoma da unidade onde reside.

Outro ponto é que o condomínio pode ser administrado por um síndico eleito em assembleia ou por aquele contratado por uma empresa. O condomínio também possibilita o controle do acesso de pessoas, para que seja restrito a moradores e visitantes autorizados. Dispostos tanto em unidades horizontais quanto em edifícios, o empreendimento pode apresentar composição mista.

Então, se há diferenças que caracterizam ambos os tipos de empreendimento, há um ponto positivo: os dois podem oferecer vantagens significativas quando planejados com o olhar voltado ao futuro, uma vez que podem incentivar a sustentabilidade, seja com a construção de espaços verdes, seja com a instalação de sistema de reaproveitamento de água ou de absorção de energia solar, entre outras formas de promover o uso melhor dos recursos disponíveis.

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